Policiais proíbem voo livre no Parque da Cidade, mas decreto não cita atividade

A prática do voo livre foi proibida nesta sábado (24/4) no Parque da Cidade, que fica no Morro da Viração, em Niterói. Doze PMs e guardas municipais, agentes do Niterói Presente, ameaçaram apreender equipamentos dos pilotos depois que um deles, conhecido como Ceará, desafiou a ordem e saltou da rampa (veja o vídeo). Os esportistas disseram que haviam consultado o vice-prefeito, Paulo Bagueira, sobre a prática do voo livre. Ele teria dito que a atividade estaria incluída na lista de esportes individuais, permitida pelo decreto de restrições para enfrentamento da Covid.

Bagueira confirmou que teve uma reunião com representantes do voo livre, esta semana, mas disse à Coluna que “em momento algum houve autorização da retomada,  mesmo porque isso não é uma decisão que cabe ao vice-prefeito, mas ao comitê científico”. Acrescentou que foi agendada reunião dos esportistas com o secretário Executivo de Niterói, Bira Marques, para depois o assunto ser levado ao comitê.

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O  decreto 13.994/2021, que institui o “Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal”, publicado no dia 17 de abril,  ocupou mais de 20 páginas do Diário Oficial. Com muitos artigos do que pode e do que não pode funcionar em Niterói, o documento já recebeu alguns remendos na edição do Diário Oficial do dia 20.

A atividade de voo livre não é citada nominalmente no decreto de Grael. Os pilotos de parapente e asa delta se basearam no artigo 17 da norma, que diz o seguinte:

Art. 17. É permitida a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e logradouros do Município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares, desde que não gere aglomerações e atenda os protocolos de isolamento recomendados – sendo que, nas praias, apenas das 06:00 às 10:00 horas e de 18:00 às 22:00 horas, a partir do dia 19 de abril de 2021.

O salto de parapente, segundo os praticantes, é um esporte individual. A rampa de saltos fica localizada em um parque, o da Cidade, e não estariam gerando aglomerações. Todos estavam usando máscaras, seguindo os protocolos sanitários preconizados pelo decreto.