A Operação Lei Seca diminuiu visivelmente, pelo que se observa nas ruas e avenidas de Niterói. Os números confirmam. De janeiro a novembro deste ano foram parados 11,5% menos motoristas do que no mesmo período do ano passado, como apuraram Ludmilla de Lima e Renan Rodrigues, no Globo, “Chegamos a ter de 14 a 16 equipes na Lei Seca e hoje me parece que são seis ou sete”, lamenta o presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, que ajudou a implantar o programa em 2009 após perder o filho em um acidente.
Em 10 anos de existência a Operação reduziu em 53% o número de mortos no trânsito do Estado do Rio. A Secretaria Estadual de Governo explicou que há 15 equipes da Lei Seca atuando no Estado e que as blitzes estariam sendo mudadas de lugar para driblar a divulgação dos endereços por aplicativos. “Com essas operações volantes, o tempo de deslocamento de um local para o outro influencia no número de motoristas abordados”.
Os reflexos da sensação impunidade já aparecem por aqui. Alguns carros e motos* circulam apagados a noite pela cidade, alguns por problemas elétricos ou, especialmente em caso das motos, para não serem vistos. “Semana passada uma moto parou, o garupa desceu, comprou vodca na loja de conveniências, bebeu junto com o condutor e depois saíram em alta velocidade”, contou um frentista de posto na Zona Sul.
Beber e dirigir, que era raro no auge da Lei Seca, hoje já não é tão atípico assim. “O infrator sabe que não tem operação porque elas estão mais escassas. Além disso, tem aplicativo no celular que avisa onde há blitz”, comenta um policial aposentado que dirige para um aplicativo. “Veículo apagado, a meu ver, é suspeito. Motociclista e motorista responsável não rodam apagados nem quando há pane elétrica”, conclui.
Com a chegada do verão, a orla da cidade, cheia de bares e quiosques, superlota. Nos tempos em que a Operação Lei Seca estava em vários lugares (saídas dos túneis que ligam São Francisco a Icaraí, por exemplo) muitos frequentadores de bares faziam rodízio de motoristas no carro (só dirige quem não bebe) ou usavam carros de aplicativos. Com a sensação de impunidade, hoje já há quem se arrisque a pegar no volante depois de beber.
Outros pontos em que a Lei Seca faz muita falta é nas saídas de praias como Piratininga e Itaipu, nos fins de semana, onde milhares de motoristas passam o dia, muitos bebendo.
O médico Arthur Guerra, coordenador do Núcleo de Álcool e Drogas do Hospital Sírio-Libanês (São Paulo), presidente executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), além de psiquiatra e especialista em dependência química é muito direto:
– Não há dose segura para o uso de álcool e direção. Diversas pesquisas científicas demonstraram que, mesmo baixos, os níveis de álcool no sangue podem prejudicar a habilidade do motorista para condução de um automóvel e aumentar os riscos de acidente. Certas habilidades necessárias para operar veículo motorizado já são prejudicadas a partir de níveis próximos de zero. A partir do nível de 0,05g de álcool/l de sangue, há perda de reflexos e da percepção visual e aumento do tempo de resposta.
A multa para quem for flagrado com valor igual ou superior a 0,05 mg/L de ar expelido é de R$ 2.934,70. O motorista/motociclista tem a carteira recolhida e responde a um processo administrativo que leva a suspensão do direito de dirigir por 12 meses – depois de todos os recursos possíveis. O veículo também é retido até que um outro condutor habilitado se apresente.
Se o motorista for flagrado novamente dirigindo embriagado dentro de um ano, a multa sobre para R$ 5.869,40, e a CNH pode ser cassada. A lei define pena de 5 a 8 anos de prisão se motorista infrator causar a morte (homicídio culposo) e for pego em flagrante. Nos casos em que há lesão grave (feridos sem intenção), a punição é de 2 a 5 anos
Ou seja, a Operação Lei Seca precisa ser ampliada e intensificada.
*Ano passado, o prefeito de Bogotá, Colômbia, Enrique Peñalosa, proibiu homens em garupas de motos. O objetivo é diminuir roubos na capital da Colômbia já que muitos assaltos envolvem garupas de moto.
