Motos barulhentas: cobrado pelo MP, prefeito de Niterói toma atitude

Foi preciso o promotor Luciano Mattos entrar com uma ação contra a Prefeitura de Niterói para, somente então, o município realizar uma operação para reprimir o tráfego de motos barulhentas. Policiais Militares e agentes do Niterói Presente fizeram um cerco na Estrada Fróes, na madrugada desta quinta-feira (17/09) para barrar a passagem de cerca de 60 motos que participavam de um rolezinho (neologismo para passeio de grupo de amigos).

Muitas dessas motos estavam sem o silencioso do motor, mas não foram apreendidas. Os policiais escoltaram os motoqueiros até os limites de Niterói com São Gonçalo, de onde teriam vindo depois de combinar o rolezinho pela internet, como fazem uma vez por mês.

Muito mais barulho tentou fazer pelas redes sociais o prefeito Rodrigo Neves, escrevendo em seu perfil no Facebook: “Hoje de madrugada, por volta 01h, câmeras e cerco eletrônico total do CISP/Prefeitura de Niterói, identificou dezenas de motos – muitas sem silenciadores – circulando de madrugada em Niterói. Imediatamente acionadas, viaturas Niterói Presente e PMRJ, fizeram cerco na Estrada Froes.”

Afora os tais rolezinhos, motocicletas de alta ou baixa cilindradas abusam da Lei do Silêncio. Moradores de todos os bairros de Niterói já estão roucos de tanto reclamar providências às autoridades.

O barulho das motos adulteradas é de mais de uma centena de decibéis. Chega até apartamentos de andares altos, como relatam leitores da coluna:

“No próximo mês de fevereiro vai fazer 6 anos que eu moro aqui na Mariz e Barros. Pois bem, durante todo esse tempo apesar de residir num apto de fundos, no 17° andar, mesmo de janela fechada e com ar refrigerado ligado, o barulho de motocicleta é ensurdecedor. O sujeito para a moto na esquina da Gavião/Peixoto com Mariz e acelera de modo infernal”, diz o delegado federal aposentado Claudio Gabriel.

Outro que sofre com o barulho é o oficial de Justiça Artur Guerra: “Moro no 22° andar. Algumas vezes estou assistindo filme às 23 horas e do nada surge um barulho altíssimo de moto que não me deixa ouvir o filme! Uma coisa de doido! Não entendo como é possível isso!”

Jogo de empurra

O barulho das motos que incomoda moradores de Niterói já havia sido alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. Como autoridades municipais e estaduais ficaram em um jogo de empurra, cada qual passando para a outra a competência de fiscalização das leis não só de trânsito, mas também ambientais,  a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Núcleo Niterói entrou com a ação distribuída à 7ª Vara Cível.

Na ação, o promotor Luciano Mattos destaca que, “embora a infração (…) encontre punição nas normas de trânsito e nas normas ambientais, o Poder Público Municipal não exerce o seu poder de polícia administrativa previsto na Constituição Federal e nas leis, fazendo com que o Ministério Público busque o amparo do Poder Judiciário.