Desembargador niteroiense sai do gabinete e resolve em campo disputa possessória

Em tempos de processos cada vez mais complexos e de uma Justiça frequentemente acusada de distanciamento da realidade social, atitudes concretas ainda conseguem romper a rotina burocrática e resgatar o verdadeiro sentido da jurisdição. Foi o que se viu recentemente em uma disputa possessória originária da Comarca de Armação dos Búzios, que se arrastava há algum tempo e acumulava versões contraditórias das partes.

Diante de um recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar envolvendo manutenção e possível reintegração de posse, o niteroiense Alexandre Scisinio, desembargador da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, optou por um caminho cada vez mais raro no Judiciário contemporâneo: foi pessoalmente ao local do conflito.

Não se tratou de gesto simbólico ou encenação. A inspeção judicial foi formalmente designada, com ciência prévia das partes e advogados, acompanhamento de oficiais de justiça conhecedores da região e apoio da segurança institucional do Tribunal.

A diligência ocorreu no próprio terreno objeto da controvérsia, em área próxima ao Cartório de Registro de Imóveis de Búzios, onde, ao final, foi lavrada e assinada a ata da inspeção. Todo o procedimento observou os parâmetros legais, mas com um diferencial que chama atenção: a decisão de ver, ouvir e compreender a realidade fática para além das peças processuais.

Esse tipo de iniciativa, embora plenamente previsto no ordenamento jurídico, tornou-se exceção. A rotina forense atual, marcada por agendas congestionadas e pela crescente virtualização dos atos processuais, acabou por afastar muitos magistrados do contato direto com os fatos que julgam. A inspeção judicial, instrumento valioso para a formação do convencimento, foi sendo relegada a segundo plano.

A trajetória profissional do desembargador ajuda a compreender essa postura. Com passagem anterior pela Defensoria Pública e longa experiência na magistratura fluminense, especialmente na primeira instância, Alexandre Scisinio construiu sua atuação sempre em contato direto com pessoas, conflitos e realidades diversas. Ao longo da carreira, realizou inúmeras inspeções judiciais em contextos variados — de áreas industriais a terrenos urbanos, de instituições a situações que envolviam pessoas impossibilitadas de se deslocar.

Em um momento em que a magistratura enfrenta críticas severas e, muitas vezes, generalizações injustas, atitudes como essa reafirmam o papel do juiz como agente ativo da pacificação social. Não se trata de nostalgia ou de resistência à modernização, mas do reconhecimento de que tecnologia e eficiência não substituem completamente o olhar humano e a presença institucional do Estado-Juiz.

Em meio a tantas críticas genéricas ao Judiciário, atitudes como a do desembargador Alexandre Scisinio ajudam a recolocar as coisas no lugar. Justiça não se faz apenas com decisões à distância, mas com presença, compromisso e coragem de encarar os fatos como eles são. Porque toga não foi feita para o conforto do gabinete — foi feita para servir à Justiça, onde ela estiver.