“Já defendi um cliente portador de deficiência que teve seu veículo rebocado de uma vaga dessas porque não reconheceram em Niterói o cartão emitido pela prefeitura de Maricá”.
A fiscalização de trânsito em vias particulares passou a valer a partir de uma lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/15), aprovada em 6 julho de 2015. Ela tornou a área particular passível de fiscalização de trânsito em diversas infrações. Em janeiro de 2016 essa lei entrou em vigor, mas não estabelece quem tem o poder exclusivo de emitir os cartões para franquear vagas de estacionamento a pessoas com deficiência.
Mototáxis transportam passageiros sem capacete, aumentando o risco de acidentes no trânsito ruim de Niterói…
Mães esperam por vagas nas escolas enquanto secretário viaja para a Itália com sua equipe…
Milhares de crianças continuam fora das creches e escolas de Niterói. A Justiça já deu…
Descendentes dos italianos pioneiros em Niterói e amigos reunidos em almoço no Praia Clube São…
Tapume no chão revela falta de cuidado com a coisa pública pela prefeitura de Niterói…
Alice, família e equipe multidisciplinar do CHN comemoram a infusão do medicamento Alice, uma bebê de 7…