A preocupação com a segurança tem levado condomínios a buscar proteção empregando, além de portões eletrônicos e câmeras de vigilância , cercas eletrificadas e até mesmo o fechamento de ruas com porteiras e vigias. Síndicos e moradores tentam proteger seus edifícios da violência que assombra Niterói. Alberto Machado Soares, presidente do Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo, diz que eles “não podem contar muito com a polícia estadual, que está de mãos atadas pela falta de recursos para garantir um policiamento eficiente”.
Mas a lei que não pune com rigor assaltantes e assassinos tem peso forte sobre os condomínios, lembra Alberto Machado. “Para um condomínio instalar cercas eletrificadas, gradear ruas e até mesmo utilizar câmeras de segurança precisa seguir uma série de exigências legais criadas pelo município de Niterói”.
No caso das câmeras de segurança, a lei municipal 2.698, de 08/01/2010, autoriza as associações e conselhos comunitários legalmente constituídos a instalá-las voltadas para as ruas, mas “instaladas preferencialmente em áreas privadas”.
Para instalar em volta do condomínio uma cerca eletrificada, a lei municipal 2.826, de 30/03/2011, prevê que elas somente poderão ser colocadas na parte superior de muros, telas, grades ou estruturas similares com altura mínima de 2,20 metros em relação ao nível do solo da parte externa do imóvel cercado.
Os projetos de instalação de cerca eletrificada devem ser apresentados à Secretaria Municipal de Urbanismo assinados por responsável técnico, habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), informando o tipo de corrente elétrica a ser utilizada e a especificação de potência máxima. Deverão conter, obrigatoriamente, a cada intervalo de cinco metros de sua extensão, placas de advertência sobre sua existência e riscos de lesão.
Desde 2008, a lei municipal 2.561, de 12/06/2008 dispõe sobre a instalação de portal de segurança e o controle de acesso em ruas e travessas sem saída de Niterói. A prefeitura permite, a título precário, a instalação de portões e grades nessas ruas desde que aprovada por mais da metade dos moradores. A permissão será concedida à associação dos moradores do local, legalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e que não remunere seus diretores. Fica sob inteira responsabilidade da associação de moradores os portões e grades para o controle de acesso de pessoas e veículos.
Em junho último, foi sancionada a lei 3.295, de 20/06/2017,alterando o parágrafo 8° do artigo 93 do Código de Posturas de Niterói (lei municipal 2.624, de 29/12/2008), permitindo a instalação de guaritas de segurança nas calçadas (no limite do alinhamento dos imóveis), desde também que seja requerida e realizada por condomínios ou associações de moradores.
Aos que desconhecem a razão da construção do Centro Integrado de Segurança Pública em Niterói. Não foi ideia do prefeito mas uma iniciativa do Ministério da Justiça que através de convênio Federativo onde o programa Nacional de segurança Pública com cidadania-PRONACI,previa a construção de um Centro de Monitoramento já que a Cidade apresentava um alto índice de violência o,de as ações locais e estruturais estavam prevista a construção e implantação de um centro de Monitoramento,inclusive esta discussão passou pelo GGIM bem como nas reuniões do Conselho comunitário de Segurança pública CCS/AISP 12 Niterói ,Conselho este que presidi em 2008;2010 como
Presidente .
Tião Cidadão, Engraçado,os Condomínios em Niterói sempre investiram na Segurança privada,acreditavam que investindo na Segurança privada estavam livres da violência que não é exclusividade de Niterói,Acreditavam que por estarem se sentindo seguro nos condomínios fechados e investirem em Segurança privada,se esqueceram que fora desta fortaleza existia e existe uma Cidade fragilizada com uma Segurança Pública incapaz de dar conta a uma demanda reprimida de violência na Cidade por conta do fluxo da migração de mão de obra desqualificada para a construção do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro- Comperj,bem como a migração do Crime Organizado ou não nos municípios que compreende Eixo Leste Fluminense,.Uma outra questão que contribuiu para o crescimento dos índices de violência nos municípios que compreende o eixo leste fluminense foi a implantação das UPPS, no Rio de Janeiro,o que fez com que o Crime Organizado ou não migrasse com sua logística para a próspera Região do Eixo Leste Fluminense que prometia 300.000 empregos diretos e indiretos.,,Onde o o IDH,apontava Niterói como uma Cidade com a maior renda perca pita,e melhor qualidade de vida.,Assim como vários empreendedores e empreendedores investiram em Niterói,o Crime Organizado ou não também fez seus investimento com a perspectiva de domínio territorial a curto,médio e a longo prazo. Se prestarmos atenção podemos observar que com a suspensão dos investimento na construção do Pólo Petroquímico,bem como a suspensão dos royalty de Petróleo a crise se agravou no Estado bem como nos municípios que compreende o Comperj a violência bem como seus indicadores Dentro deste contexto fica a pergunta para onde foram parar os desempregados que migrara para a Região por conta da suspensão do comperj,principalmente os operários que abandonaram seu Estado para trabalhar na terraplanagem do comperj,que ficaram sem emprego,dinheiro e sem condições de sobrevivência,onde muitos foram coo pitados pelo crime,no meu ponto de vista como leigo e que ajudei na elaboração do Diagnóstico da Agenda 21 Niterói,posso garantir que estas demandas inerente a segurança pública estava prevista.Bem como leigo fico por aqui,contudo deixo a minha contribuição para os especialistas em segurança pública.
Tião Cidadão
Niterói,02/08/2017,09:13 min
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