A prefeitura de Niterói deixou de fazer o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da TransOceânica. Com isso, a obra cheia de defeitos, mas realizada a toque de caixa com vistas às eleições de outubro, não leva em conta os efeitos negativos que um empreendimento deste porte provoca à qualidade de vida dos moradores da Região Oceânica.
A prefeitura de Niterói contratou a MasterPlan Consultoria de Projetos por R$ 97 mil para fazer o EIV em março de 2015, mas segundo o Diário Oficial do dia 5 de agosto último, a Emusa cancelou quinze dias depois a ordem de início. O ato estranhamente foi publicado agora, um ano e cinco meses depois, “por ter sido omitido do Diário Oficial do dia 18 de março de 2015”.
Na próxima quarta-feira (17/8), às 18h no Colégio Itapuca, vai ser realizada a primeira das cinco audiências públicas para a revisão do Plano Diretor Urbano (PUR) da Região Oceânica sancionado em 2002. Este PUR já previa a abertura do túnel Charitas-Cafubá, bem como o alargamento de ruas para a implantação de um corredor viário ligando a Região Oceânica à Zona Sul de Niterói. Mas o único artigo da lei do PUR que exige estudo de impacto de vizinhança é o que trata da licença para a construção de hotéis nos bairros oceânicos.
O engenheiro Gonzalo Perez, presidente do Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCRON), vem acompanhando a construção da TransOceânica com muita preocupação. Ele ressalta a falta de planejamento com que a obra vem sendo conduzida pelas empreiteiras, entre elas a Constram do empresário Ricardo Pessoa, condenado na Operação Lava Jato a pena de oito anos por crime de corrupção e também um dos maiores doadores de dinheiro para campanhas do prefeito Rodrigo Neves desde 2002 (segundo o TSE, foram registrados nesse período repasses de R$ 2,27 milhões.
Gonzalo Perez conta que ficou sem respostas mesmo depois de ter participado de quatro reuniões sobre o projeto da TransOceânica que vem sendo executado a toque de caixa para ser levado ao palanque pelo prefeito ex-petista Rodrigo Neves, nas próximas eleições.
Gonzalo afirma que em hora nenhuma a prefeitura esclareceu sobre como vai funcionar o novo sistema de ônibus BHLS, nem o que vai acontecer com as linhas atuais após a existência da pista seletiva que está dividindo a Região Oceânica ao longo da Estrada Francisco da Cruz Nunes. Outra dúvida é se os moradores de ruas distantes terão transporte local até as estações do BHLS. De antemão já se verifica que os automóveis terão pouco espaço para circular e poucas vagas de estacionamento junto ao comércio da via principal.
Relatório destaca pontos de alagamentos da Região Oceânica
A construção da TransOceânica também deixa de seguir as recomendações do relatório de Impacto Ambiental (Rima) elaborado para aprovação do financiamento da obra pela Caixa Econômica. Segundo o engenheiro Gonzalo Perez, o consórcio de empreiteiras responsável pela obra está instalando manilhas de apenas 40 centímetros de diâmetro, enquanto o necessário seria uma tubulação de 60 cm ou, no mínimo, de 50 cm para evitar a repetição dos alagamentos crônicos em bairros inteiros da Região Oceânica, como diagnosticado pelo Rima: “Na área do empreendimento foram verificados pontos de alagamento devido a deficiências relacionados à micro e macro drenagem” .
– A macrodrenagem da TransOceânica teria que ser feita com manilhas de grande porte. Isto foi feito somente na área do Cafubá e da Fazendinha, onde desemboca o túnel de Charitas. No restante do trajeto ao longo da Estrada Francisco da Cruz Nunes não foi cumprido o Rima. E apesar da instalação das manilhas, as águas não encontrarão saída livre, já que não se faz a limpeza permanente de rios e lagoas da Região – disse o presidente do CCRON.
Eu li o EIA RIMA da Transoceânica e nesse documento há previsão de um programa de supressão vegetal e um program de reposição florestal. Já procurei e não consigo localizar esses documentos. Alguém sabe como localizar esse tipo de documento? O RIMA diz que na parte urbana da transoceânica há 865 indivíduos árboreos, não estão incluídos nesse número as árvores da parte do túnel.
Precisamos sim de transportes mais rapido, mais para o centro de Niteroi; e como cidadãos niteroienses queremos ser respeitados, e tratados com Respeito.
Uma estrada de três pistas está sendo transformada em uma rua tão estreita quanto uma pequena rua de bairro. Sem baía para os pontos de ônibus, sem espaço para retorno dos carros. Imaginem o engarrafamento no verão!.
Além disso, a obra não resolve o básico que é chegar ao centro . O BRT deixará seus passageiros na charitas onde o catamarã tem preço salgado demais para ser usado no dia a dia. A estação charitas não tem estrutura para receber barcas maiores e mais baratas.
Então conclui- se que políticos e empreiteiros serão os únicos beneficiados.
Socorro, não há o que fazer? Ministério público,etc
Depois de detonarem a zona sul de Niterói, que foi entregue de forma selvagem pra especulação imobiliaria nos últimos anos, agora o prefeitinho se encarrega de implodir à região oceanica…. Que venham as eleições, e logo
A pergunta que faço: Não tem como penalizar os responsáveis por todos os impactos negativos que esta obra causa? Estamos ilhados, somos desprezados pelas empreiteiras que em última análise é quem conduz tudo das obras, gerando vários transtornos alguns até com risco de vidas humanas.