Saúde para em Niterói enquanto políticos disputam cargo de secretário

Servidores municipais de Saúde decidiram parar por 24 horas, a partir da meia-noite desta terça-feira (03/03) em Niterói. Reclamam da diferença salarial criada pela prefeitura com a criação da Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde). Esta vai pagar até R$ 8.380,00 ao médico contratado pela CLT, enquanto a Fundação Municipal de Saúde, de direito público, paga R$ 2.083,00.

Em meio a esta situação, continua o impasse criado pelo deputado federal Chico D’Angelo envolvendo a gestão da Saúde niteroiense. Para apoiar a candidatura de Axel Grael à sucessão de Rodrigo Neves, o deputado cobrou do prefeito a nomeação de um novo secretário de Saúde, indicado por ele.

Em agosto do ano passado, D’Angelo já conseguira a nomeação de sua mulher, a enfermeira Anamaria Carvalho Schneider, para a presidência da FeSaúde. Com esta nova fundação ficaram a gestão das 41 unidades do Programa Médico de Família e o programa de Saúde Mental.

Agora, o deputado quer a secretaria toda, com suas subsecretarias, muitos cargos de direção, e mais a Fundação Municipal de Saúde, que conta com um orçamento consumido em grande parte por cargos comissionados.

O dilema enfrentado por Rodrigo Neves é que a secretária de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, está reagindo à exoneração, reclamando ser uma injustiça, pois desde o início sempre esteve ao lado do prefeito.

Além disso, se perder o cargo de secretária, Maria Célia não poderá continuar como primeiro vice-presidente do Conselho de Secretarias de Saúde do Estado do Rio (Cosems). O estatuto do colegiado exige que seus dirigentes sejam secretários municipais. O Cosems tem como função “promover ações conjuntas que fortaleçam a descentralização política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Leitos e salários de menos

Apesar de tanta disputa pelo controle da saúde pública em Niterói, o município enfrenta uma acentuada defasagem no número de leitos hospitalares.

Segundo César Macedo, presidente da Associação de Servidores da Saúde e membro do Conselho Municipal de Saúde de Niterói, Niterói tem apenas 380 leitos, quando “pelo critério de sistemas universais, deveria ter 2 mil leitos disponíveis”.

– Pacientes que precisam de internação para ser submetido a um cateterismo ou a sessões de radioterapia, precisam ser deslocados para outros municípios. Tratamento fora de município é algo utilizado em cidades pequenas, mas está acontecendo em Niterói, isso não tem sentido — diz Macedo, ressaltando que o transporte desses pacientes, obrigação da prefeitura, nem sempre é adequado ou feito a tempo.

A diferença salarial criada pela prefeitura nos dois últimos concursos para a FMS e para a FeSaúde é motivo de reclamação dos servidores.

— Para a fundação de direito público (FMS), o salário inicial de um médico, para 20 horas semanais, é de R$ 2.083; para 24 horas semanais são os mesmos R$ 2.083. Para a fundação de direito privado (FeSaúde), o salário para um médico inicial, com jornada de 20 horas semanais, é de R$ 6.900; para 24 horas por semana, R$ 8.380 — diz Macedo.