Niterói fará fórum federal por R$ 22 mi

A construção pela prefeitura de Niterói de um prédio de nove pavimentos para a Justiça Federal sediar seu fórum no município foi aprovada hoje (03/10) pela Câmara Municipal por 16 votos a favor. Cinco vereadores que concorrem às eleições de domingo faltaram à sessão plenária. A previsão é a de que a municipalidade gaste R$ 22,5 milhões com a obra a ser feita em terreno da Avenida Amaral Peixoto, no Centro, sem contar com futuros termos aditivos.

A Justiça Federal pelo acordo com a prefeitura aprovado hoje pela Lei 125/2018, que recebeu três emendas, receberá em troca o imóvel de propriedade da União situado na Rua Coronel Gomes Machado 75, Centro, onde atualmente funciona a Justiça Federal de 1º grau da Comarca de Niterói, de propriedade da União Federal, avaliado em R$ 12,5 milhões.

De acordo com uma das emendas aprovadas hoje, a Justiça Federal deverá agora ceder pelo prazo de trinta anos dois andares e 15 vagas de garagem, em vez de apenas um pavimento do novo prédio da Amaral Peixoto para a prefeitura instalar secretarias que atualmente ocupam imóveis alugados. Além de também compartilhar o uso do auditório do novo fórum com a prefeitura.

A justificativa da Prefeitura para o acordo com a justiça federal é a de que em três décadas a administração municipal deixará de gastar com aluguéis R$ 21,6 milhões, a preços de hoje.

Uma das emendas apresentadas pelo vereador Paulo Eduardo Gomes, que previa a criação de uma comissão de acompanhamento da obra composta por representantes da sociedade civil e do poder público municipal foi vetada por 15 votos a um.

Estavam ausentes da sessão de hoje os vereadores candidatos Leonardo Giordano, Renatinho da Oficina, Sandro Araújo, Talíria Petrone e Verônica Lima.