Niterói deixa Pestalozzi sem recursos

A Prefeitura de Niterói, recebe, mas não repassa desde 2014, a verba federal destinada à Educação Especial, depositada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Pestalozzi.

A instituição, que neste mês está completando 70 anos de bons serviços a pessoas com necessidades especiais, luta com dificuldade para prestar educação de qualidade a crianças e jovens com necessidades especiais.

Foi preciso o Ministério Público estadual intervir para cobrar o atraso inexplicável do repasse dos recursos federais à instituição filantrópica, que a prefeitura de Niterói parou de fazer.

O MP convocou uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Educação, Bruno Ribeiro, e os presidente e vice da Pestalozzi, Raymundo Romêo e Pietro Acetta, para cobrar o repasse da verba federal à instituição niteroiense.

Bruno Ribeiro assumiu o compromisso de pagar até o dia 28 de dezembro os recursos referentes a 2018, que somam cerca de R$ 400 mil.

— Com referência ao débito de 2017, pagarei no início do ano que vem – disse Bruno Ribeiro, sem explicar direito porque a prefeitura pagou apenas quatro parcelas dessa verba do ano passado,  até fevereiro deste ano, já que a Pestalozzi tem convênio assinado com a prefeitura e o dinheiro estava regularmente empenhado.

O Ministério Público marcou nova reunião para o dia 8 de fevereiro para saber se foi cumprido o acordado e estabelecer um calendário para o repasse da subvenção dos anos de 2014, 2015 e 2016.

A escolinha da Pestalozzi de Niterói, que já teve mais de 200 alunos com deficiência física e intelectual, hoje atende 109 crianças, a um custo mensal de R$ 70 mil.

— Tem-se que levar em conta que esses alunos requerem maior atenção, por isso as turmas têm que ser pequenas e com professoras especializadas. A procura é grande por vagas, o que nos deixa frustrados, já que lutamos com muita dificuldade para manter essa importante instituição filantrópica funcionando com dignidade e prestando um excelente serviço para todas as camadas da população – disse o professor Raymundo Romêo.