Juiz autoriza passeio de cachorro pela quadra de casa, em Santa Rosa, Niterói

Rickson, um Staffbull de 4 anos e seis meses, só ficou um dia preso em seu apartamento, em Santa Rosa, durante o lockdown em Niterói. O juiz Guilherme Rodrigues Andrade, do Juizado da Fazenda Pública, concedeu antecipação de tutela contra a Prefeitura.

Agora, Rickson tem um “habeas canis” para passear no quarteirão e fazer suas necessidades fisiológicas. A prefeitura não poderá multar o dono do cão, como vem fazendo desde o dia 11/05, aplicando sanção de R$ 180 em quem for pego andando na rua, praças e parques, sem justificar ida a trabalho ou as compras em mercados, farmácias e petshopps.

Ontem à noite (14/05), o prefeito Rodrigo Neves prorrogou o isolamento total até o dia 20/05. Mas disse que a prefeitura vai liberar, a partir do dia 21 de maio, atividades esportivas individuais, como caminhadas nos calçadões e areia da praia, sem aglomeração de pessoas. Também deverá ampliar a lista de atividades autorizadas a funcionar, incluindo oficinas mecânicas, consultórios médicos e dentários e lojas de material de construção. Até lá, somente podem funcionar mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis.

Constituição garante saúde animal

Em sua decisão, o magistrado diz que a saúde do animal é protegida pela Constituição de 1988. Ele determinou que o município se abstenha de multar o autor da ação, sob pena de aplicação de multa de R$ 200,00 por autuação de infração indevida, limitada inicialmente a R$ 2.000,00.

O juiz diz ser notório que existem cães que devem sair para passear. Não somente para gastar energia, mas também para reduzir a carga de estresse em razão do confinamento. Estressado, o animal pode atacar pessoas.

“Ademais, também é evidente que há cachorros que são adestrados para somente fazerem suas necessidades fora de casa, não se podendo exigir que aprendam, de uma hora para outra, a mudar seus hábitos”, considerou o juiz.

O dono do pet é o advogado Rafael Silva Neves. Contou ter entrado com a ação porque Rickson, cão de uma linhagem que irradia muita energia, em apenas um dia de reclusão total, mudou de comportamento. Ficou impaciente, correndo de um lado para o outro, porque está habituado a ir à rua diariamente, entre 8h e 9h e 21h e 22h10 da noite, para fazer sua caminhada com o dono.

Originária da Inglaterra, a raça Staffordshire Bull Terrier – também conhecida como Staffbull – é o seu temperamento. À primeira vista parecem miniaturas de Pit Bulls, porém são totalmente ao contrário, pois possuem coração de Labradores e é por esse motivo que eles são indicados para crianças, idosos, apartamentos e terapias.