Cargo de prefeito indefinido em Niterói

Mesmo com Rodrigo Neves afastado da prefeitura e preso preventivamente há dois meses por decisão judicial, o cargo de prefeito de Niterói ainda não é considerado vago. Com isso, um verdadeiro jogo de xadrez já começou a ser entabulado pelos vereadores.

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, está no comando do Executivo sem poder assumir na Assembleia Legislativa a segunda suplência de deputado estadual, conquistada no último pleito, porque perderia o mandato de vereador e, consequentemente, a interinidade de prefeito. Caso isto ocorra, os vereadores terão que eleger outro presidente do Legislativo no lugar de Bagueira; o escolhido, então, por força da Lei Orgânica Municipal, assumiria em seguida a prefeitura.

O mais provável é que Bagueira continuará à frente do Executivo, tanto que já marcou uma reunião para segunda-feira (04/02) com os vereadores da base de sustentação, para expor todo o quadro político do momento e mostrar seu plano de governo, incluindo algumas mudanças no primeiro escalão, com a nomeação de pessoas de sua absoluta confiança para começar a tomar medidas urgentes e necessárias do interesse da população.

No encontro, Bagueira vai pedir o apoio dos vereadores e debater sobre as variantes relativas à vacância do cargo de prefeito:

1) A Câmara teria que aprovar o impeachment de Rodrigo Neves, o que é praticamente impossível de ocorrer;

2) O prefeito Rodrigo Neves renunciaria ao cargo, uma decisão inviável de acontecer;

3) A Justiça decretaria a vacância do cargo, já que faltam menos de dois anos de mandato, mas como o processo judicial ainda está em fase inicial, também fica impossível haver uma decisão final antes de dezembro de 2020 (quando se encerra o atual mandato), pelos inúmeros recursos que cabem até ao Supremo Tribunal Federal.

Em suma, está nas mãos dos vereadores o futuro do município.