Alunos de Niterói ainda sem uniforme

Os 33 mil alunos da rede municipal de ensino de Niterói chegam à metade do ano letivo sem receber seus novos uniformes. A Fundação Municipal de Educação (FME) adiou sine diae o pregão para a compra de 36 mil bermudas, 132 mil camisas com manga, 66 mil camisas sem manga e seis mil sandálias, itens pelos quais pagaria até R$ 5,155 milhões ao fornecedor que vencesse a concorrência pública. O material seria para suprir os anos letivos de 2018 e 2019.

O pregão deveria ter acontecido em 19 de abril, a mais de dois meses do início do ano letivo, mas foi suspenso em 17 daquele mês por ter o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) encontrado irregularidades no processo licitatório, entre elas a exigência pouco explícita de garantias do fornecedor. Somente em 17 de maio a FME publicou uma errata do edital, mas ainda não marcou data para a realização do pregão.

Enquanto isso, os alunos da rede pública municipal são orientados pela direção das escolas a frequentar as aulas usando uniformes de outros anos ou com “roupas que pareçam uniformes”.

Isto apesar de a FME reconhecer no próprio edital de compra das roupas escolares que “o uniforme faz parte do processo educacional, ao igualar os alunos”, além de “permitir maior controle de entrada e saída nas escolas por pessoas não autorizadas ou mal-intencionadas”.