O pesquisador Mauro Romero Leal Passos, professor titular da UFF, do setor de doenças sexualmente transmissíveis (DST), denunciou ao Ministério Público estadual “o total descaso” da prefeitura de Niterói para o tratamento da sífilis congênita, “doença grave que deveria estar erradicada desde o início do século XX, mas se encontra fora de controle, mesmo sendo de fácil tratamento em uma cidade que apresenta um dos melhores índices de qualidade de vida”.
Segundo o professor, a denúncia feita ao MP tomou como base trabalho da médica Andressa Heringer, em sua dissertação de mestrado sobre a sífilis congênita em Niterói, a partir da análise das fichas de notificação SINAM (Sistema Nacional de Atendimento Médico). A representação ao MP também foi assinada por Edson Alvisi Neves, professor titular da Faculdade de Direito da UFF.
O estudo revelou que apenas um por cento dos doentes notificados receberam o tratamento adequado na rede pública municipal. Outros 52,9% receberam tratamento inadequado e 46,1% não tiveram tratamento.
A análise de 754 casos notificados ao SINAM, afirma Mauro Romero, apontou no levantamento da mestranda Heringer para “o descumprimento do dever de notificação por parte do profissional de saúde e a negligência dos titulares das Secretarias de Saúde estadual e da Prefeitura na coordenação e fiscalização”.
As notificações continham um alto percentual de não preenchimento correto ou completo do formulário. Apontavam também uma média de 11,9 casos de sífilis congênita por 1 mil bebês nascidos vivos, “quando a indicação ideal é de 0,5% casos por 1 mil nascidos vivos”. E apesar de 89,6% de gestantes terem feito pré-natal na rede de saúde de Niterói, somente 39,4% dos diagnósticos da doença foram feitos apenas no parto.
