Ex-prima pobre da Região dos Lagos, Maricá nada cada vez mais em petrodólares. Em 2023, o orçamento municipal será de R$ 7,3 bilhões, montante quase equivalente à soma dos orçamentos do próximo ano de Niterói (R$ 5,7 bilhões) e de São Gonçalo (R$ 2,99 bilhões), incluídos os royalties de petróleo em menor escala para eles também.
A vizinha São Gonçalo bem que tentou conseguir uma fatia maior dos petrodólares que jorram em Niterói e Maricá. Só que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou esta semana um pedido apresentado em liminar dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, para voltarem a receber maiores parcelas de royalties de petróleo.
Em julho, as regras dos repasses haviam sido alteradas pela Justiça Federal, em Brasília, a favor desses três municípios. Mas em setembro a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, derrubou a nova divisão dos royalties. Niterói, Maricá e Rio de Janeiro alegaram sofrer prejuízos milionários caso a nova regra fosse mantida.
Onde Maricá gasta
Dentre todos os municípios fluminenses, Maricá é o mais dependente da arrecadação dos royalties. Dos R$ 7,3 bilhões previstos em seu orçamento de 2023, o município arrecadará com IPTU, taxas e contribuições somente R$ 277 milhões; outros R$ 172 milhões de receita patrimonial, e R$ 417 milhões em receitas de serviços. Já R$ 6,7 bilhões serão transferidos a Maricá como royalties do petróleo no ano que vem.
Por onde se passa em Maricá veem-se pracinhas ajardinadas e com equipamentos de ginástica estalando de novos. Ônibus de tarifa zero cruzam o município de ponta a ponta, param junto a 511 abrigos de aço (que custaram cerca de R$ 40 mil, cada), mas trafegam em muitas ruas ainda de terra ou com asfalto esburacado. Até 17 mastros com 60 metros de altura (ao custo total de R$ 10 milhões) estão espetados em locais de maior movimento para hastear as bandeiras de Maricá, do Estado do Rio e do Brasil. Cada estrutura desta daria para construir umas 20 casas populares.
A divisão dos R$ 7,3 bilhões de Maricá está assim: Gabinete do Prefeito ficará com R$ 387 milhões, incluindo a folha salarial dos servidores públicos; Secretaria de Educação: R$ 1,39 bilhão; Somar (autarquia de obras): R$ 1 bilhão; Secretaria de Saúde: R$ 829 milhões; Codemar: R$ 612 milhões; Secretaria de Economia Solidária: R$ 504 milhões; Secretaria de Cidade Sustentável: R$ 225 milhões, FEMAR (Fundação Estatal de Saúde de Maricá): R$ 246 milhões; EPT (Empresa Pública de Transportes): R$ 185 milhões; Sanemar (Empresa de Saneamento de Maricá): R$ 152 milhões e Comunicação Social: R$ 93 milhões.
Para a Secretaria de Assistência Social estão destinados R$ 66 milhões; Secretaria de Cultura apenas R$ 17 milhões; Secretaria de Esportes: R$ 53 milhões; e Turismo: R$ 36 milhões. O restante está dividido entre outras secretarias e institutos que compõem uma máquina administrativa bem avantajada, com relação a outros municípios.
Com tanta grana, Maricá criou um Fundo Soberano para poupar parte dos bilionários royalties do petróleo. Hoje já são R$ 1,2 bilhão de saldo do fundo que começou em abril de 2018 com aporte de R$ 30 milhões. A proposta dessa poupança é para, em caso dos petrodólares pararem de jorrar, o município ter como manter programas tipo o Renda Básica e o transporte Tarifa Zero, dentre outros.
Infelizmente maricá ainda não está no século 21. Os políticos daqui acham que governar e fazer pracinha e pintar meio fio. Realmente não existe saneamento básico e o asfalto é de péssima qualidade. Do jeito que as coisas vão o PT não fará o sucessor do atual prefeito. Vide a votação que Bolsonaro recebeu por aqui nas eleições desse ano.
O povo fica revoltado mas não sabe as regras dos royalties. Os royalties sai uma verba INDENIZATÓRIA, somente recebem os municípios que são afetados diretamente pela exploração de petróleo em sua costa litorânea ou nas áreas ajudacentes às áreas de exploração em terra. Verbas indenizatórias não podem ser divididas com outros municípios que não sejam afetados pela exploração de petróleo, que é o caso de São Gonçalo. Apesar disso, Maricá doou 45 milhões de reais para São Gonçalo no auge dos casos de COVID. O mal do brasileiro é ficar de olho no que é dos outros em vez de fazer por onde crescer por seus próprios méritos. Para começar deveriamos aprender a votar em quem faz, não em quem prega ódio aos vizinhos, como na campanha do atual prefeito daqui.
Já estou de mudança para lá, porque lá só cresce e o povo é bem cuidado.
Não tem esgosto, o asfalto derrete,vereadores montando empresas para compra de imóveis na região oceânica de Niterói. Secretarias que nao servem para nada.
Todos felizes, que venha 2023 8 bilhões de felicidade
Qual o nome da praia de são Gonçalo?tem mar em são Gonçalo?
Quero morar em Maricá
É inacreditável. Tanta coisa para ser feita em outros lugares que precisam com máxima urgência melhorar a educação, saúde….. É muita roubalheira. Niterói é outra vergonha. O que foi feito até agora? Nada!!! Os que administram é tudo PT. Como estas pessoas podem dar exemplo aos filhos?? Eu teria .vergonha de ter um pai assim. São verdadeiras ratazanas. É muito triste.