Uma onda de furto de cães e gatos aumentou com a pandemia do coronavírus. Com o isolamento social, muita gente buscou a companhia de pets. E os larápios passaram a roubar animais de raça para vendê-los com preços abaixo de mercado. Ou praticar extorsão pedindo dinheiro para devolver o bicho querido. Alguns a polícia consegue encontrar, como aconteceu com Billy, filhote de shih-tzu (foto). Mas a maioria dos casos fica insolúvel.
Crime de furto combinado com extorsão está previsto no Código Penal e pode somar até 10 anos de prisão. O pedido de ajuda para encontrar os pets de estimação ecoa cada vez mais nas redes sociais. Circulam na internet dezenas de blogs especializados em relatar essas ocorrências cada vez mais frequentes.
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O sumiço dos pets queridos tem levado muita gente às lágrimas. Alguns tutores procuram a Polícia, mas sem sucesso na maioria dos casos. De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o furto de cães aumentou 110,8% na capital paulista entre 2017 e 2018 – foram 137 casos contra 65 do ano anterior. No Estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública (ISP) registra esta ocorrência como “outros furtos”, em que inclui todo tipo de objetos, menos celulares e bicicletas. Em junho de 2021, o total de furtos (incluindo o de animais) aumentou 67% em Niterói, em relação ao mesmo mês de 2020, passando de 21 para 35 casos.
O problema se repete em muitas cidades brasileiras e até na Grã-Bretanha, uma nação conhecida pelo grande número de criadores de cães. “É uma pandemia tão crescente quanto a própria Covid”, disse Wayne May, da DogLost, uma organização que tenta reunir os cães desaparecidos com seus proprietários usando seu banco de dados online.
Se um criminoso pega um cachorro ou gato de alguém, pelo Código Penal ele não está cometendo um sequestro. Explica o advogado Vargas Vila que “o crime tipificado no art. 159 do Código Penal define como extorsão mediante sequestro o fato de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem como condição ou preço do resgate”.
Pela lei, não tem grande diferença entre alguém entrar na casa de uma pessoa e furtar o veículo dela ou o cachorro. Do ponto de vista jurídico trata-se de furto. Só que existe a questão afetiva entre o dono e o animal. Aí que criminosos buscam se valer disso e cobrar um valor pelo resgate.
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Criminosos condenados por furto podem pegar de 1 a 4 anos de reclusão, mais acréscimo de multa. Para os casos de extorsão, a pena é de 4 a 10 anos e multa. No Congresso Nacional já uma existe proposta popular para que seja considerado crime hediondo o roubo de animais domésticos. A autora do pedido ressalta que “só quem ama estes animais sabe o trauma e dor que um crime deste pode causar”.
Em geral, os ladrões preferem cães de raça. Um yorkshire, por exemplo, que pode custar de R$ 500 a R$ 800. Se a recompensa oferecida pelos donos for pequena, preferem vender no mercado clandestino.
O mesmo acontece com o pug, um dos cachorros de companhia mais antigos do mundo. Seu inconfundível focinho achatado, e mais o comportamento dócil e brincalhão fazem seu preço variar, no Brasil, de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil.
Mais sorte tiveram os tutores de Billy, um filhote de shih-tzu, que custa até R$ 4,5 mil, segundo sites de venda. Foi encontrado na sexta-feira (23). O cachorrinho foi levado durante um assalto na Rodovia Washington Luís, na altura da Baixada Fluminense. Estava no carro roubado um dia antes de um casal que viajava com a filha de seis anos. Policiais do 15° BPM localizaram o carro em uma favela de Imbariê. Billy estava por perto e foi resgatado. Desfilou na viatura da polícia até o batalhão, onde foi devolvido à família para a alegria de todo mundo.
