Niterói investe pouco e gasta muito com pessoal. O que dizem os prefeitáveis?

Professores protestam pelo Plano de Cargos e Salários da categoria em frente à sede da Prefeitura de Niterói. (Arquivo/2016)

A Prefeitura de Niterói tem 65 órgãos com status de secretaria e o maior percentual de comissionados (cargos de confiança) na administração direta (40% segundo o “Perfil dos municípios”, do IBGE). Antes de votar domingo que vem, o eleitor quer saber com quantos órgãos da administração direta e indireta o seu candidato pretende governar Niterói (veja abaixo a enquete).

Segunda maior receita do Estado do Rio de Janeiro, conforme mostra o Observatório Sebrae/RJ, em 2019 a prefeitura fechou o balanço com R$ 3,8 bilhões realizados (previsão inicial de arrecadação era de R$ 3,1 bi). As despesas com pessoal e encargos somaram R$ 1,5 bilhão. Conforme balanço apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, ainda em análise, Niterói gastou apenas R$ 930 milhões com serviços de manutenção, e mais R$ 230 milhões em investimentos (geração de novos bens para o patrimônio público). A prefeitura criou o Fundo de Equalização da Receita para guardar os recursos dos royalties e participações especiais distribuídas pela Agência Nacional do Petróleo. Mas somente 10% desses valores são reservados para investimentos, segundo a lei que criou o fundo.

Com quantos órgãos da administração direta e indireta o candidato pretende governar Niterói? A Coluna perguntou aos seis candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional. Veja a seguir as respostas de cada um, pela ordem alfabética:

ALLAN LYRA (PTC) – 36

Quero reduzir para 20 o número de secretarias da cidade. É um absurdo que nossa cidade tenha mais de 60 secretarias. A cidade de São Paulo, que é gigante, tem 32 secretarias. Se o presidente Bolsonaro anunciasse 60 novos ministros, seria um escândalo mundial, mas acontece algo similar em Niterói e ninguém fala nada! Boa parte do nosso orçamento vai para pagamento de milhares de cargos comissionados, enquanto o cidadão é obrigado a pagar um IPTU caríssimo. Desejamos enxugar a máquina pública, aumentando sua eficiência e desonerando o contribuinte. Esperamos reduzir o valor do IPTU progressivamente em até 20% ao longo dos 4 anos. Niterói tem tudo para ser destaque no cenário nacional. Vamos cortar gastos e direcionar os recursos para, de fato, melhorar a vida do cidadão!

AXEL GRAEL (PDT) – 12

A pergunta enviada ao candidato no dia 03/11, através de sua assessoria de imprensa, não foi respondida até a hora da publicação deste post.

DEULER DA ROCHA (PSL) – 17

Um dos maiores problemas da cidade é o excesso de secretarias, subsecretarias e administrações regionais que tem Niterói. Nossa ideia é fazer uma ampla reforma. Temos quase 60 e queremos reduzir a 17. Temos que otimizar, enxugar, investir em tecnologias que desburocratizem o serviço público e fazer a cidade andar.

O que não pode é ter um excesso de cabides de emprego, que sabemos que existe na cidade nesta atual gestão, onde vereadores fazem loteamento de bairros para favorecer seu curral eleitoral em época de eleições. Um ambiente propício para a corrupção. E é muito dinheiro gasto com isso que poderia ser redirecionado para questões importantes, principalmente neste período de pandemia, onde milhares de pessoas estão desempregadas. Tenho experiência vasta e gestão, faço isso ao longo dos meus 24 anos na Polícia Federal. Como defensor da boa gestão e anticorrupção, vamos fazer com que a cidade tenha mais recursos extinguindo essa onerosa folha de pagamentos.

FELIPE PEIXOTO (PSD) – 55

Precisamos pensar e trabalhar o conceito smart city, de cidade inteligente, com um perfil mais moderno na descentralização administrativa. Vamos reduzir em 50% o número de secretarias existentes. O modelo de administração vigente em Niterói é absurdo. Não é possível a Prefeitura de uma cidade que tem pouco mais de 500 mil habitantes ter mais 50 órgãos com staff de secretaria. Nada mais do que cabides de empregos. É inadmissível e impensável de alguém conseguir administrar! Precisamos de uma estrutura que funcione e tenha condições de atender ao usuário, e não lugares para acomodação política.

FLÁVIO SERAFINI (PSOL) – 50

Pode anotar aí: nós vamos diminuir bastante os atuais 60 órgãos e cortaremos 50 % dos cargos comissionados. Essa medida é importante para viabilizar concursos públicos e profissionalizar a administração, garantindo direitos e serviços públicos de qualidade. Não adianta extinguir o órgão e transferir os cargos para outro setor, como um cabide de empregos para apadrinhados políticos. Além disso, ampliaremos o controle social através dos conselhos formados por membros da sociedade civil. O atual modelo é vergonhoso e vem desde o Jorge Roberto Silveira. Veja a coligação do Axel Grael, que tem 14 partidos, sendo cinco da base do Bolsonaro.

Em 2016, Rodrigo prometeu cortar 35% dos cargos comissionados na administração direta, mas o que se viu foi o contrário. Em 2019, O Globo identificou um aumento de 29% em três anos. Sabe quem era o campeão de vagas? A Secretaria Executiva, comandada pelo Bagueira, o candidato a vice do Grael, com mais de 300 cargos em comissão.  Comigo e a Josiane na Prefeitura, essa situação vai mudar. Prezaremos por concurso, transparência, trabalho e competência.

JULIANA BENICIO (NOVO) – 30

A eficiência da administração pública do Executivo Municipal tem que ser medida segundo a ótica do administrado, ou seja, segundo o ponto de vista do cidadão. Este é o conceito moderno do “CIDADÃO MÁXIMO”, um conceito que coloca o cidadão no topo da pirâmide do Poder Executivo Municipal.

Uma administração eficiente deve entregar ao administrado rapidez nas soluções de seus problemas. Deve centralizar as demandas dos cidadãos, respondendo rápida, eficiente e satisfatoriamente a tais demandas. E mais, tem que ser transparente ao divulgar as informações para os seus cidadãos. Nisso a atual gestão falha, e falha muito, e de forma consistente! A “casa está desarrumada” e para se organizar é imperativo que se faça uma reestruturação administrativa. A atual estrutura da Administração conta com inacreditáveis 48 secretarias e 8 órgãos de administração indireta. A proposta do nosso governo é reduzir o número de secretarias para 15 e reduzir a administração indireta para 6 (extinguindo-se a EMUSA e a NELTUR).