Prefeitura de Niterói libera Morro do Gragoatá para construtora erguer oito prédios de seis andares
A negociação entre a Prefeitura de Niterói, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e duas construtoras envolvendo um terreno de 60 mil metros quadrados no Morro do Gragoatá para a construção ali de um condomínio com oito prédios de seis andares fere a lei municipal 2099/2003, que tornou a área de proteção ambiental permanente.
O mais estranho é que tanto o prefeito Rodrigo Neves, como o secretário Executivo, Axel Grael, e o de Meio Ambiente, Eurico Toledo, são filiados ao Partido Verde. Também a decisão do reitor da UFF, Sidney Mello, de devolver o Morro do Gragoatá à Planurbs Construtora está sendo questionada por ele não ter ouvido o Conselho Universitário.
O Morro do Gragoatá, bem como o Aterro da Praia Grande entre a Estação das Barcas e a Boa Viagem, foi desapropriado pelo governo federal há mais de quarenta anos em favor da UFF, para ali ampliar seu campus universitário.
Na semana passada a UFF devolveu o terreno do morro à construtora Planurbs S/A, em acordo firmado durante uma audiência na 4ª Vara Federal. No termo, também assinado pela Girassol Incorporadora e pelo prefeito Rodrigo Neves, a empresa teria garantias da construção de empreendimento imobiliário na área, dando contrapartidas ao município e à universidade. Entretanto, o Ministério Público federal alerta que há outra ação que tramita na 3ª Vara Federal, avaliando se a área é ou não de preservação ambiental e que, antes dessa sentença, nenhum acordo poderia ser firmado.
O ex-reitor da UFF José Raymundo Martins Romêo lembra que foi durante sua gestão em 1982 que se efetivou o decreto de desapropriação da área onde hoje está o campus do Gragoatá, incluindo o terreno do morro atrás do Orizonte Hotel. Desde aquela época todos os reitores que o sucederam vêm lutando pela preservação da área, “até porque a Planurbs nunca conseguiu provar que era proprietária”, disse Romêo.
— É estranho que o reitor Sidney Mello agora, sem ter a aprovação do Conselho Universitário, desista de uma área que é patrimônio da União. Somente o SPU tem poder de abrir mão de um imóvel tão valorizado. Não tem sentido deixar fazer ali um condomínio que vai trazer transtorno ao movimento universitário da UFF – afirma o ex-reitor.
Universidade necessita de boas instalações, laboratórios, professores, campus etc… o que menos precisa é VISTA PARA O MAR. Uma negociação bem feita, sem roubalheira, faria tudo isso em outro lugar , sem valor imobiliário alto, e ainda sobraria dinheiro para modernizar o HOSPITAL ANTÔNIO PEDRO. Sem falar que juntamente com isso deveria também ir junto à REITORIA. A universidade agradeceria muito. Isso é logística mas esses comunistas não entendem nada disso.
Subi esse morro no início de 2016, o que vi lá em cima não foi muito animador, tem aspecto de deserto, poderia ser melhora cuidado e talvez transformado em um mirante, mas o mercado imobiliário tem poder de convencimento que poucos resistem.
Aterrar a praia já foi um absurdo. Pra colocar prédios da UFF então, nem se fala. Um lugar nobre sendo desperdiçado com prédio público, feios de doer, podendo ter prédios privados de alto padrão com vista para o mar, gerando muito dinheiro em impostos para a cidade. Mas como em Niterói até ponto final de ônibus fica de frente para o mar (Piratininga e Charitas), não era de se esperar outra coisa.
Sou a favor da preservação de áreas verdes, mas se é para levar isso à ferro e fogo, tem tanta área por aí que ainda deveria estar intacta. Com um pouquinho de dinheiro, principalmente para agradar o apetite voraz dos “nobres” membros do nosso poder judiciário, consegue-se a liminar e a licença que se quer. Estamos todos à venda, e quem se atreve a dizer que não está?
Agora o Prefeito esqueceu de suas colocações em 2014?
Veja parte da matéria:
22/10/2014 – Um decreto assinado pelo prefeito da cidade na manhã desta quarta-feira (22/10) que institui o programa Niterói Mais Verde, que cria 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município.
As áreas sob proteção vão se dividir em dois mosaicos. Um deles é o Parnit (Parque Municipal de Niterói – Unidade de Conservação de Proteção Integral), que vai abranger a zona sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara.
O Parnit terá uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrangerá o Morro da Viração, Parque da Cidade, pedras do Índio e de Itapuca, praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.
O prefeito destaca a importância da iniciativa para a cidade. Segundo ele, não será mais tolerado a ocupação de áreas verdes no município.
“Niterói tem grande parte do seu território ocupado por áreas verdes e viveu um processo de ocupação desordenada do solo nos últimos anos. Nós seremos implacáveis para que possamos preservar a vegetação, as matas e nossos parques. Esse projeto de proteção das áreas verdes combina a agenda ambiental com a social e está concanetado com outras ações do governo. Já assinamos a construção de 1.700 habitações populares, estamos construindo 1.400 e vamos assinar a construção de mais 1.300, fizemos o maior concurso da história da Guarda Municipal, dobrando o efetivo e possibilitando a implantação de um destacamento de guarda ambiental. Os guardas ambientais, que treinados e orientados, vão atuar junto com a Polícia Militar no combate à ocupação das áreas verdes. Fizemos o primeiro concurso da história da Secretaria do Meio Ambiente, que não tinha fiscais. Ou seja, estamos dando consistência a esse projeto. Niterói será um modelo de sustentabilidade”, explicou.
O vice-prefeito Axel Grael disse que o projeto é fundamental para a proteção das encostas e de prevenção contra as queimadas, além da gestão de territórios.
O programa Niterói Mais Verde proporcionará aumento de transferência de ICMS Ecológico para Niterói, que será aplicado na gestão operacional das unidades de conservação. Alguns projetos terão financiamento por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento da América Latina/Cooperação Andina de Fomento (CAF).
Há outras ações planejadas no programa Niterói Mais Verde, como a construção de um Centro de Visitantes no Parque da Cidade, de um Centro Operacional no Horto do Fonseca e de mirantes e trilhas no Morro da Viração, melhoria da ciclovia no entorno da Lagoa de Piratininga, entre outras.” (Fonte: http://www.niteroi.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2664:2014-10-22-20-53-58)
Seria somente para obter recursos a época?
Fica a dúvida.
Deixo ao ilustre os devidos questionamentos.
Tudo muito lindo no papel. Se não conseguem resolver o problema das lagoas que estão morrendo……
Esse morro não tem praticamente arvore alguma. Engraçado não haver o mesmo grito para os morros onde favela dizimam a mata e jogam esgotos diretamente em rios e córregos (terminando na baia).
Um erro não justifica o outro, assim como o interesse de poucos não pode valer sobre o de toda a comunidade. tem caroço sob esse angu.
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