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Juiz autoriza passeio de cachorro pela quadra de casa, em Santa Rosa, Niterói

Escrito por Gilson Monteiro às 08:45 do dia 15 de maio de 2020
Sobre: Habeas canis
  • habeas canis
15maio

habeas canisRickson, um Staffbull de 4 anos e seis meses, só ficou um dia preso em seu apartamento, em Santa Rosa, durante o lockdown em Niterói. O juiz Guilherme Rodrigues Andrade, do Juizado da Fazenda Pública, concedeu antecipação de tutela contra a Prefeitura.

Agora, Rickson tem um “habeas canis” para passear no quarteirão e fazer suas necessidades fisiológicas. A prefeitura não poderá multar o dono do cão, como vem fazendo desde o dia 11/05, aplicando sanção de R$ 180 em quem for pego andando na rua, praças e parques, sem justificar ida a trabalho ou as compras em mercados, farmácias e petshopps.

Ontem à noite (14/05), o prefeito Rodrigo Neves prorrogou o isolamento total até o dia 20/05. Mas disse que a prefeitura vai liberar, a partir do dia 21 de maio, atividades esportivas individuais, como caminhadas nos calçadões e areia da praia, sem aglomeração de pessoas. Também deverá ampliar a lista de atividades autorizadas a funcionar, incluindo oficinas mecânicas, consultórios médicos e dentários e lojas de material de construção. Até lá, somente podem funcionar mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis.

Constituição garante saúde animal

Em sua decisão, o magistrado diz que a saúde do animal é protegida pela Constituição de 1988. Ele determinou que o município se abstenha de multar o autor da ação, sob pena de aplicação de multa de R$ 200,00 por autuação de infração indevida, limitada inicialmente a R$ 2.000,00.

O juiz diz ser notório que existem cães que devem sair para passear. Não somente para gastar energia, mas também para reduzir a carga de estresse em razão do confinamento. Estressado, o animal pode atacar pessoas.

“Ademais, também é evidente que há cachorros que são adestrados para somente fazerem suas necessidades fora de casa, não se podendo exigir que aprendam, de uma hora para outra, a mudar seus hábitos”, considerou o juiz.

O dono do pet é o advogado Rafael Silva Neves. Contou ter entrado com a ação porque Rickson, cão de uma linhagem que irradia muita energia, em apenas um dia de reclusão total, mudou de comportamento. Ficou impaciente, correndo de um lado para o outro, porque está habituado a ir à rua diariamente, entre 8h e 9h e 21h e 22h10 da noite, para fazer sua caminhada com o dono.

Originária da Inglaterra, a raça Staffordshire Bull Terrier – também conhecida como Staffbull – é o seu temperamento. À primeira vista parecem miniaturas de Pit Bulls, porém são totalmente ao contrário, pois possuem coração de Labradores e é por esse motivo que eles são indicados para crianças, idosos, apartamentos e terapias.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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3 thoughts on “Juiz autoriza passeio de cachorro pela quadra de casa, em Santa Rosa, Niterói

  1. Com todo respeito aos animais e donos, hoje existe um número exorbitante de subnotificações por mortandade em COVID-19 de seres humanos no País, não por apenas ausência de amostragem do Ministério da Saúde, mas sim por outras motivações :
    Os hospitais privados, por preservarem suas imagens por meio de certificados internacionais, não exibem publicamente as suas falhas sistêmicas, bem como a nítida ausência de sincronia do Público ao Privado, para divulgação dos dados efetivos.
    Senão Vejamos:
    Médicos , Enfermeiros e Técnicos estão desprotegidos sem EPIs nas unidades hospitalares privadas, não infectadas por COVID-19.
    Apenas em áreas restritas ao Covidário, existem a implementação deste equipamento. Já em áreas não restritas, não.
    Neste sentido, o Vírus circula em todas as áreas da unidade.
    Pacientes estão contraindo COVID-19 dentro dos Hospitais, sem a devida notificação às autoridades sanitárias competentes.
    Hoje, um Médico de Niterói faleceu por COVID-19, 48 anos, em virtude de ter contraído COVID-19, dentro da Unidade Laboral Hospitalar Privada.
    Onde está o papel do Ministério da Economia , para fiscalização e autuação dos EPIs nas atividades laborais hospitalares, já que atualmente contemplam áreas pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego. Até quando …….

    1. Tudo bem, concordo que há subnotificação, uma pena nosso governo não prover os testes e relator os números reais. Mas se meu cachorro não faz xixi em casa e pode ter infecção urinária ou problemas maiores, o que eu faço?
      Diga que isso não é necessidade fisiológica de um ser vivo também?
      Eu, hein.

      1. Talvez eu esteja falando uma grande bobagem – me desculpe se estiver – mas se o caso é levar o animal para fora da residência para que ele faça suas necessidades, é preciso “passear” com ele pelas ruas? Não é o caso de ficar na calçada na frente da casa ou do prédio por uns 10 minutos, e esperar que ele termine? Não acho que alguém devesse ser multado só por isso, e duvido que seja.

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