O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Niterói, Milton Carlos Cal, pagou o 13° subsídio aos 21 vereadores, deixando sem receber os funcionários que, em sua maioria, ganham um salário mínimo. A gratificação natalina teria que ser paga até o dia último dia 20.
A alegação é que não há caixa para fazer o pagamento de pessoal. Mas o que estaria acontecendo, segundo uma fonte do Legislativo, é que por lei a Câmara somente pode gastar até 70% de seu orçamento com salários e já teria extrapolado este limite ao longo deste ano. Na sessão de ontem, transmitida pela página da Câmara no Facebook, servidores protestaram em comentários online.
Os servidores reclamam ter recebido só a metade do salário de novembro. Tiveram, ainda, cortados do contracheque os auxílios transporte (R$ 216,00); alimentação (R$ 389,00) e de saúde (R$ 1.000,00). Em média, o líquido recebido, após os descontos, ficou em R$ 850,00.
Até ontem (22/12), a Câmara de Niterói já havia recebido como dotação orçamentária da Prefeitura um total de R$ 72,5 milhões. Nesse caso, o gasto com pessoal não pode ultrapassar R$ 50,7 milhões. O Legislativo niteroiense emprega 357 funcionários efetivos (47 deles com cargos em comissão) e 311 servidores no quadro de comissionados.
Nem todos ficaram sem o 13° salário porque uma resolução permite que peçam antecipação da primeira parcela ao longo do ano, apresentando alguma justificativa. O expediente tem sido usado também por alguns vereadores.
Desde 2017, os edis têm direito a receber em dezembro um subsídio extra, tipo 13° salário. A Resolução 3.062, de 29 de setembro de 2016, define como a data desse pagamento aos vereadores a mesma “em que for paga a gratificação de natal aos servidores municipais”. Estes não viram a cor do dinheiro. Um funcionário da Tesouraria da Câmara disse que o benefício foi pago aos vereadores “porque eles são somente 21”. A página da Transparência da Câmara de Niterói está desatualizada. Os últimos lançamentos foram feitos em dezembro de 2019. De lá para cá não se conhece quanto o Legislativo gastou, com quem e com o quê.
O povo não sabe escolher. Antes das eleições já sabemos quais vereadores vencerão pois vão nas comunidades, dão meia duzia de favores e pronto, a familia toda vota. O resultado é o que vemos. Os vereadores aumentando seus salários, votando em mudança de nome de ruas, e os benefícios para a cidade, nada. Na próxima eleição eles pensam em novas promessas. E assim vai. É muita falta de vergonha.
VEREADOR EM NITEROI SERVE PRA QUE? EX PRESIDIARIO FEZ O QUE FEZ E ELES NADA VIRAM!! CORJA!!
Continuem votando nessa esquerda comunista e bandido de Niterói. O povo merece sofrer. Se venderam por 50,00 nas eleições. Os candidatos a vereador e os candidatos a Prefeito na maioria das vezes faz uma festa na comunidade antes das eleições e conseguem muitos votos. Povinho ignorante esse do nosso país. Vamos sofrer mais 4 anos
Cambada, hoje em meio a pandemia, funciona com covid não terão dinheiro nem para pagar suas contas que dirá uma humilde ceia de Natal.