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Vacina será obrigatória em Niterói; lei prevê punição a quem não se imunizar

Escrito por Gilson Monteiro às 11:40 do dia 31 de dezembro de 2020
Sobre: Corte de benefícios
  • vacina obrigatória
31dez

vacina obrigatóriaA vacinação contra o Covid-19 será obrigatória em Niterói, segundo lei aprovada ontem à noite (30/12) pela Câmara de Vereadores. A imunização será compulsória nos termos do Código Sanitário do Município. Entre as penalidades para quem se recusar a receber a vacina, o infrator poderá ficar impedido de receber auxílios emergenciais da prefeitura e ser proibido de trabalhar em comércio ou locais com atendimento ao público.

O Projeto de Lei 278/2020 é de autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A lei ainda depende de sanção do prefeito.

A autoridade sanitária poderá inspecionar todos os estabelecimentos comerciais e demais estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços à população localizados em Niterói para verificar se empregados e empregadores se submeteram à vacinação contra o vírus Covid 19.

Caso algum funcionário ou o responsável pelo estabelecimento não apresente a carteira de vacinação comprovando a imunização dentro dos prazos que vierem a ser estabelecidos pelo programa de vacinação de Niterói, a autoridade sanitária poderá aplicar ao estabelecimento, alternativamente, as penalidades previstas no Código Sanitário do Município. Também poderão, segundo prevê a lei, sofrer eventual responsabilização cível ou criminal.

Os beneficiários dos programas de emergenciais da prefeitura de Niterói, respeitadas as fases de vacinação estabelecidas pelas autoridades sanitárias, deverão apresentar a carteira de vacinação comprovando a devida imunização, sob pena de ter seu benefício interrompido antes do prazo legal previsto para a sua concessão.

Durante o processo de matrícula nas escolas públicas e privadas do município deverá ser exigido comprovante de vacinação dos alunos, sob pena das matrículas não serem efetivadas.

A lei exige, ainda, comprovante de vacinação dos profissionais de ensino, que ficarão impedidos de exercer suas atividades presenciais se não forem vacinados.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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46 thoughts on “Vacina será obrigatória em Niterói; lei prevê punição a quem não se imunizar

  1. Muito triste e lamentável esse projeto com nuances ditatoriais,quase nazista. Onde está a campanha de esclarecimento listada? Vão prejudicar quem mais necessita?E como vão fazer com os moradores de rua?Ou não são cidadãos?Muito me admira o PSOL levantar bandeira de respeito às liberdades de escolha e restringir essa mesma liberdade.Estão anotados os nomes dos que nos tratam como dementes:daqui a 4 anos serão lembrados .A história registra.

  2. Como tomar uma vacina em que o indivíduo terá que assinar um termo de responsabilidade? Sugiro que os políticos sejam os primeiros a serem vacinados, isso sim, deveria ser obrigatório.

  3. Fico aqui penando… a vacina de Niterói será para os niteroienses… porém a maior a parte dos trabalhadores de comércio são de outras cidades que não tem projetos de vacinação, como Itaboraí e São Gonçalo. Como vai ser? Para trabalhar em Niterói só niteroiense? Pq só esses irão receber a vacina, tendo em vista q os demais estão sob a (ir)responsabilidade de suas Prefeituras e do Governo Federal?

    1. Eles não pensam nos temas relacionados.Jogam para a plateia e acabam dando tiro no pé.Imagina se estão preocupados com isso?

  4. A questão da constitucionalidade da Lei é passível de discussão, mas a consciência coletiva da importância da vacina é necessária. Para fazer o controle da circulação do vírus é preciso vacinar 70% da população. O pensamento neste momento tem que ser não só em cada um, mas também no próximo. Já não basta o que vemos todos os dias sobre festas, bares cheios e muitos vivendo uma vida normal? É hora de um esforço comum pela vida.

  5. Pra quem fica aí comentando que todos já tomam vacinas a muito tempo e que elas tem evitado muitas doenças, recomendo pesquisar um pouco mais e ler alguns livros científicos sobre o assunto, em especial o livro: “Estudos Críticos sobre Vacinas” (em inglês, mas disponível também em português PDF).

    1. Queria saber de onde você tirou essas loucuras … As pessoas acreditam no que querem, no que vai em encontro ao seus desejos e ideais sem noção. Estude um pouco, querido, antes de dizer tanta merda!

  6. Uma idéia desta só poderia vir de um representante do Psol que é o vereador Paulo Eduardo Gomes, que não passa de um “pelego”.

  7. As pessoas estão muito ignorantes. Por causa dessa ignorância estão voltando doenças que já estavam erradicadas, exemplo o Sarampo. Tem que obrigar sim para não colocar em risco as pessoas. E quanto a chinesa nem me importo, pois a maioria dos remédios que tomamos os insumos vem da China. Aliás o que não vem da China? Tudo que compramos vem da China. Adoro as atitudes do Prefeito.

  8. Com todo respeito, acho que a matéria precisa de uma correção. A vacina não será compulsória, mas obrigatória, como, inclusive, já decidiu o STF. Se fosse compulsória, todos seriam obrigados a tomá-la. Mas sendo obrigatória, como são as outras vacinas do calendário de vacinação, toma quem quer.

  9. Pergunta pra quem redigiu e pra quem aprovou esta Lei inconstitucional (pois fere a uma legislação federal) se eles já tomaram a tal vacina…Ah, não tomaram? Como explicar isso?

      1. Qual o risco?
        Se você realmente acredita nessa vacina e, uma vez vacinada, qual os riscos que um pessoa não vacinada pode causar em uma que já está, segundo as suas crenças, imunizada?

      2. Qual risco?
        Se você tomou a vacina não precisa ter medo de pegar não é?
        Liga o tico e teco ai por favor.

        Se você quer tomar vai lá e tome, vai ficar imune e não pegara o virus.
        Se alguém não quer tomar não tome e corra o risco.

        Hitler cresceu com os pensamentos iguais aos seus sua ditadora.

    1. Tomamos vacinas de eficácia comprovada, livre de efeitos adversos.
      Falta de memória pode fazer repetir o que a Talidomida fez com a população.
      Leia mais sobre o assunto, vai lhe fazer bem. Um pouco de cultura sempre cai bem.

    2. Vacinas testadas ao longo de anos e com lastro… nenhuma emergencial sem que se saiba qual será o estado de saúde daqueles que tomaram em 2 ou 5 anos.

    3. Desde quando as vacinas são obrigatórias no Brasil?
      Quantos casos de mães que optam por não vacinarem seus filhos, em que mundo você vive?

    4. Antes de emitir opinião se informe sobre efeitos colaterais de vacinas feitas em prazo exíguo. Pesquise sobre vacinas da gripe suína.
      Se você quer ser cobaia é um direito seu!
      Agora, não obrigue os outros a embarcar num Titanic!

    5. As outras vacinas estão no mercado faz anos. Os médicos já sabem os efeitos colaterais e como tratar. Sou a favor da vacina…. E muito! Mas não compare as vacinas anteriores com esta. O que falta é transparência, como sempre no Brasil. Tudo sempre enfiado na goela. Expliquem … Não obriguem

  10. Salvo engano acredito ser a medida inconstitucional, passível de medida judicial, assim como a obrigação de indenizar as eventuais vítimas de efeitos colaterais. As vacinas todas ainda tem caráter experimental, não se pode obrigar a ninguém a andar na prancha. Eu particularmente acredito na que está em desenvolvimento pela Fio Cruz, mas o tomar tem que ser opcional.

    1. A vacina só se tornará obrigatória depois de ser aprovada pela Anvisa. Antes disso, caso haja vacinação em caráter emergencial, essas só serão disponibilizadas a pequenos grupos específicos, como médicos e demais profissionais na linha de frente. Nosso calendário de vacinas já prevê uma série de vacinas obrigatórias para as crianças e acho justo que neste momento a da Covid também seja.

    2. Aconselho :.. assistir os vídeos do respeitadíssimo mundialmente o médico neurologista Paulo Porto de Mello ! Ele condena essa vacina e se o corpo já tem anticorpos vc não pode se vacinar !vc está certíssimo!! Quem vai se responsabilizar pelo efeitos danosos???

    1. Ninguém irá fisicamente obrigar você a tomar vacina. Você deveria torná-la para preservar sua saúde e tornar a convivência social mais segura. Mas se escolher não fazê-lo, talvez incorre nas sanções legais ou não.

    2. Sim certíssimo Aconselho assistir os vídeos do médico dr. Paulo Porto de Melo!!! Esse médico é respeitadíssimo no mundo como neurologista e …

  11. O autor da lei e os demais edis que o acompanharam são dignos de um prêmio: uma foto em El Paredon, para a posteridade. 💣💣💣

  12. Todos os políticos e famílias deverão ser
    Os primeiros a tomarem a vacina!!! Aí sim acreditarei que a vacina servirá para alguma coisa caso contrário, vai ser mais um motivo para colocar nos bolsos o nosso dinheiro!!!!!

  13. Uma vacina que não foi aprovada pela Anvisa,não pode ser obrigatória!!!!!!!! Não somos cobaias!!!!!!

  14. Esperar o que do PSOL?
    Niterói de mãos dadas com o Doria e os miquinhos adestrados. Não esqueçam o nome desse vereador, quando começarem aparecer as complicações da vacina, podem procura-lo e o acharão escondido, todo mijado, debaixo da cama do Boulos.

  15. ditadura niteroiense . nao podem obrigar o povo a tomar uma vacina que nao foi feita no tempo que deveria. bando de insanos.

    1. Muito bem Ana. Primeiro o prefeito, vereadores e as famílias deles. O povo deve ser o último. Final da fila e se quiser tomar a vacina contra a peste chinesa. Não pode ser obrigatório.

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