Sobram eleitores em cidades pequenas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. No Estado do Rio, o município de Macuco, na Região Serrana, tem 6.900 eleitores e 5.434 habitantes.

Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.

Por outro lado, a pesquisa mostra que o município de São Gonçalo é o sexto maior colégio eleitoral da Região Sudeste, com 677.831 eleitores (o primeiro é São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e Guarulhos).

Em outro extremo, há dois municípios fluminenses dentre os dez da Região Sudeste com menores proporções de eleitores. Queimados, na Baixada Fluminense, tem 70.408 eleitores, dentro de uma população de 145,3 mil habitantes; e Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminense, tem 72.705 eleitores e 141,1 mil habitantes.

A explicação do TSE para essas discrepâncias consiste na distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil. De acordo com a revista Estudos Eleitorais de 2015, elaborada pelo TSE, enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito por limitar-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abarcando a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais.

Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra, sem que isso se configure fraude. Consequentemente, nos Municípios com maior atividade econômica ou produtiva, é normal que haja um incremento no quantitativo de eleitores, de forma a superar a população residente.