Secretário de Niterói vai depor sobre compras suspeitas da FMS

O secretário de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, e dois funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) deverão depor no Ministério Público, na sexta-feira (15-07), em inquérito civil instaurado para apurar nepotismo e irregularidades em compras de medicamentos e insumos pela FMS.

A Promotora Renata Scarpa, de Tutela Coletiva de Niterói, participou nesta quarta-feira (13/07) de reunião com representantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. O MP já recomendou ao prefeito Axel Grael a exoneração da subsecretária de Saúde, Camilla Maia Franco, bem como de seus dois ex-maridos, o namorado, o irmão e a mulher deste, todos funcionários da FMS sob o comando da primeira.

Sobre os indícios de ilegalidades apontados, a Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói também recomenda que o prefeito instaure, imediatamente, auditoria de todos os contratos celebrados na FMS, sob a égide de Camilla e seus parentes, haja vista o conflito de interesses evidente e não somente dos pregões, o que deverá ser comunicado e comprovado ao MPRJ. Foi estabelecido prazo de 30 dias de resposta.

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A subsecretária Camilla Franco já foi ouvida pelo MP na terça-feira (12/07), tendo na ocasião afirmado que seus parentes ocupantes de cargos e funções na FMS seriam demitidos. Na sexta-feira, além do secretário Rodrigo Oliveira deverão depor Mônica Andréa Lopes Borges Codeço Pinto, gestora da Coordenação de Farmácia da FMS; e Marcos Aurelio de Azevedo Vieira, chefe do Departamento de Administração da FMS.

Cópia do inquérito civil já está com o Núcleo de Investigação Penal, para apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública. A denúncia da prática de crimes está sendo analisada pela 2ª PIP Especializada do Núcleo de Investigação Penal de São Gonçalo e Niterói.

Das investigações realizadas até o momento, há nos autos indícios de fraude em licitações e compras. O grupo familiar investigado pelo MP, segundo o órgão fiscalizador, “pode estar se beneficiando do liame familiar existente e dos cargos ocupados para atuar em contratações emergenciais com valores em tese superfaturados”.

Durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes, a promotora Renata Scarpa ouviu relatos estarrecedores sobre a situação caótica em que se encontra a rede de saúde de Niterói.

César Braga, presidente da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói (ASSN), entregou à promotora Renata Scarpa um manifesto denunciando “a deterioração deliberada da estrutura física dos hospitais Orêncio de Freitas, Carlos Tortelli e Psiquiátrico de Jurujuba”, e também a contratação ilegal de profissionais por RPA (recibo de pagamento de autônomo).