A Emusa (empresa de obras públicas de Niterói) exonerou nesta sexta-feira (26) 775 servidores comissionados, cumprindo decisão da juíza Isabelle Scisínio Dias, da 3ª Vara Cível de Niterói. A ação é movida pelo Ministério Público estadual, que denuncia a falta de transparência em contratações, ausência de concurso e improbidade administrativa com a nomeação de parentes de agentes públicos do Executivo e do Legislativo niteroiense.
As portarias de exoneração foram publicadas no Diário Oficial de hoje, ocupando três páginas inteiras do jornal A Tribuna. Outras cinco portarias publicadas em 5 de maio, que nomeavam novos servidores para o lugar de comissionados dispensados naquela data, foram tornadas insubsistentes.
Segundo o MP, o regimento interno da Emusa prevê um quadro de 300 servidores, mas em 2022, antes das eleições para governador, a que o ex-prefeito Rodrigo Neves concorreu, a empresa passou a ter 1.053 funcionários, sendo 993 comissionados, gerando um gasto de mais de R$ 11 milhões com a folha de pagamento. Neste ano e no próximo, a Emusa deverá gerenciar um pacote de R$ 1,2 bilhão em obras públicas, em Niterói
Agora, o prefeito Axel Grael – que chegou a recorrer da decisão judicial para não exonerar os apadrinhados políticos da Emusa – diz que resolveu deixar na empresa apenas a presidência e a diretoria. Ele se pronunciou através de redes sociais, já que evita dar entrevistas a jornalistas. Acrescentou que, em breve, vai nomear funcionários para as áreas financeira, jurídica, de recursos humanos e de fiscalização de contratos. Também deverá ser realizado concurso público para engenheiros, arquitetos e administradores e de fiscais.
Além da nomeação irregular de comissionados e da prática de nepotismo, a Emusa já é alvo de 18 inquéritos instaurados pelo MP e responde a seis ações movidas pelo órgão. A maioria delas se referem a irregularidades em licitações e pregões e à falta de adequações ao projeto executivo de obras que resultaram em serviço de baixa qualidade, causando danos ao erário.
Prefeito “cara de pau”, joga pra plateia exonerando 772 comissionados no DO do dia 26 e no DO do dia 27 torna insubsistente 183 Portarias que tinha exonerado no dia anterior.
Óleo de peroba é pouco…
O prefeito diz que realizará concurso público para arquitetos, engenheiros, administradores e fiscais, leia-se nas entrelinhas, repor o máximo de apadrinhados que puder. A premissa e simples, se ñ conseguem de um jeito, fazem de outro.