Royalties pagaram viagem de Rodrigo

Para pagar estadia, passagens aéreas e diárias de uma viagem de dez dias aos Estados Unidos, o prefeito Rodrigo Neves gastou R$ 109.234,00 de recursos dos royalties do petróleo recebidos por Niterói. Além dele, viajaram dois secretários e uma subsecretária na comitiva que foi a Washington em abril do ano passado.

Se Niterói está nadando em petrodólares, sendo hoje o segundo município fluminense que mais os recebe (R$ 615 milhões em 2017), a questão é que a legislação federal veda pagar despesas de pessoal com esses recursos destinados à saúde, educação e obras de infraestrutura, além de prover fundos de previdência do funcionalismo.

Foram feitos dois empenhos com os royalties em abril de 2017, um de R$ 12.011,00 para cobrir diárias do prefeito e outro de R$ 22.988,00 para as passagens aéreas de ida e volta a Washington, onde Rodrigo foi pedir mais dinheiro emprestado para Niterói nos Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento (BID), ampliando a dívida da prefeitura que já passa de R$ 1,6 bilhão, grande parte dela em dólar.

Receberam também o dinheiro dos royalties a então secretária de Planejamento, Giovanna Victer (R$ 12.011,00 de diárias e R$ 22,821,00 de passagens); o então secretário de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval, Luiz Paulino Moreira Leite (R$ 9.893,00 em diárias, e R$ 12.011,00 pelo bilhete aéreo); e a subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica, Ellen Benedetti (R$ 11.811,00 em diárias e R$ 5.688,00 para a passagem).

A legislação brasileira veda a utilização dos royalties e da participação especial para pagamento de dívidas da administração pública (ressalvadas aquelas assumidas com a União e com suas entidades) e/ou com despesas com pessoal (ressalvados o pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública e a capitalização de fundos de previdência).

O prefeito Rodrigo Neves, que atualmente ganha R$ 26.834,92 como vencimentos brutos (líquidos, R$ 15.624,15), já custou R$ 233.252,00 com seus deslocamentos para fora de Niterói nos 64 meses do primeiro e do segundo mandato. As viagens foram para Brasília,  São Paulo e internacionais para Madrid (Espanha), Mendoza (Argentina), Washington (EUA), Paris (França) e Havana (Cuba).

Em abril último, Rodrigo Neves foi a Havana participar, de 20 a 29 de abril, da conferência Cuba Salud. Gastou dos cofres do tesouro municipal R$ 8.485,00 com passagens e recebeu R$ 14.409,00 a título de diárias.

Nessa viagem, o prefeito levou em sua comitiva a Secretária de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, que, por sua vez, recebeu do tesouro municipal três diárias no total de R$ 1.766,00 e cinco outras pagas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no montante de R$ 4.907,00.

Há três anos, como secretária Executiva, Maria Célia já tinha ido a Cuba participar do mesmo evento de 19 a 27 de abril de 2015. Nessa ocasião, o tesouro municipal pagou R$ 6.963,00 pelas passagens aéreas e mais R$ 8.897,00 pelas diárias da secretária, no total de R$ 15.861,00.

No primeiro mandato, de 2013 a 2016, os gastos do prefeito foram mais modestos. Totalizaram R$ 86.375,00, sendo que no primeiro ano Rodrigo não viajou, no segundo foi a Brasília (R$ 7.000,00); no terceiro foram R$ 25.060,00; e no quarto ano mais R$ 54.315,00.

Já no segundo mandato, em 2017 os empenhos feitos em nome do prefeito a título de diárias e passagens aéreas somaram R$ 113.383,00 (inclusive os R$ 22 mil cobertos por royalties do petróleo). De janeiro a abril de 2018, essas despesas já totalizam R$ 33.494,00.

Além da viagem a Cuba, os restantes R$ 10.600,00 foram gastos pela prefeitura com diárias e passagens para Rodrigo Neves fazer algumas visitas ao Congresso Nacional, em Brasília, e para tratar com o prefeito João Doria, de São Paulo, e de Campinas, Jonas Donizete, sobre o encontro da Frente Nacional de Prefeitos realizado no início deste mês em Niterói.