Secretaria de Fazenda prepara aumento do IPTU para 2017, que vai ser no mínimo de 8,48 por cento
Funcionários da Secretaria de Fazenda de Niterói trabalharam freneticamente nesta semana que antecede a votação de segundo turno, domingo. Como amanhã (sexta, 28/10) é dia do servidor público receberam ordem do prefeito para enviar hoje ao banco a folha do funcionalismo, bem como a dos aposentados e pensionistas, antecipando mais uma vez o pagamento às vésperas da eleição.
Pelo calendário da prefeitura, os primeiros deveriam receber dia 3 de novembro, os inativos no dia 4 e as viúvas e viúvos no dia 5.
Só que a produtividade do pessoal da Fazenda não ficou restrita a atender ao mimo do prefeito candidato à reeleição, Rodrigo Neves (PV, ex-PT), produzindo antecipadamente a folha de cerca de R$ 30 milhões para brindar o funcionalismo municipal no seu dia. É que a turma da Fazenda também trabalha a todo vapor no lançamento do IPTU de 2017.
A correção desse imposto de Niterói, que é um dos mais caros do país, somente será anunciada para os contribuintes depois das eleições. O índice que está sendo aplicado nos carnês é de 8,48%, mas a chegada das guias deverá surpreender outra vez os donos de imóveis como ocorreu no ano passado.
Em 2015, contribuintes de Niterói ficaram espantados com o reajuste que, em alguns casos, chegou a 210%. A Secretaria municipal de Fazenda mandou carta, na ocasião, para os contribuintes (nem todos receberam a correspondência) informando que corrigia o lançamento do imposto baseado em uma suposta inconsistência de dados em seus registros imobiliários. Houve uma chiadeira geral, vereadores posaram de mocinhos defensores do contribuinte, mas no final da novela ficou mesmo o dito pelo não dito.
O IPTU de Niterói é tão boa fonte de renda para a prefeitura que ela o arrecada sempre acima do que prevê no orçamento municipal de cada ano.
De janeiro a outubro deste ano, R$ 280,9 milhões já entraram de IPTU nos cofres municipais, faltando dois meses para fechar o exercício. Desta forma, a arrecadação desse imposto já é 11 por cento maior do que os R$ 253,2 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2016. Em 2015 aconteceu o mesmo. A diferença da previsão de receita com o IPTU foi de 11,2 por cento. A LOA/2015 previa arrecadar R$ 248,9 milhões, mas o recolhimento do imposto somou R$ 277 milhões.
É assim que a banda toca nessas terras que, um dia, dizem terem pertencido a Arariboia.
