A busca e apreensão na casa do prefeito Rodrigo Neves, e em endereços de mais seis investigados pela Operação Transoceânica, realizada hoje (16/12) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), também visou gabinetes da prefeitura de Niterói e de cinco empresas de comunicação e publicidade. Em nota, Rodrigo Neves diz que a ação foi absurda e a atribui a uma perseguição política. Reclama que os fatos apurados pelo MPF ocorreram há muitos anos, “sem que o prefeito jamais tenha sido ouvido”.
A investigação do MPF é sobre “a eventual prática de ilícitos penais atribuíveis a Rodrigo Neves, o qual, associado a empresários e outros agentes públicos, teria se aproveitado do cargo de prefeito para cometer crimes de corrupção e fraudes em processos licitatórios ao longo dos mandatos sucessivos entre 2013 e 2020.
Cumprindo o pedido de busca e apreensão feito pelo MPF e autorizado pelo desembargador federal Marcello Granado, agentes da PF estiveram nesta manhã nos endereços dos seguintes acusados:
1) André Felipe Gagliano Alves (coordenador de Eventos da Prefeitura de Niterói); 2) Domício Mascarenhas de Andrade (ex-secretário de Obras); 3) Eduardo Bandeira Villela (sócio da agência de publicidade Prole); 4) Krysse Mello Gonçalves (sócio da empresa KRM – Fulano Filmes); 5) Renê Sampaio de Honorário Ferreira (sócio da KRM); 6) William Passos Júnior (sócio da Prole); 7) Barry Company Produções Audiovisuais; 8) KRM Produções Audiovisuais – Fulano Filmes; 10) Nimbus Comunicação e Marketing; 11) Pensamentos Associados Comunicação e Participações; 12) Prole Serviços de Propaganda.
Além de fraudes em licitações para contratação de empresas de publicidade e marketing, a investigação do MPF apura práticas ilícitas do prefeito e de seus colaboradores na construção da via expressa Transoceânica, ligando o Engenho do Mato a Charitas. A obra teria custado R$ 34 milhões a mais, depois de contratada em licitação que favoreceu duas construtoras, a Constran, de Ricardo Pessoa, e a Carioca Engenharia, de Ricardo Pernambuco.
No pedido de busca e apreensão aceito pelo desembargador federal Marcello Granado, o MPF assinalou que “os indícios das práticas ilícitas constam de colaborações premiadas e dos respectivos dados de corroboração entregues pelos colaboradores, além de outros elementos de prova obtidos de forma autônoma ao longo das investigações, como as auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, com o auxílio dos demais requeridos, RODRIGO NEVES, assim que assumiu a prefeitura de Niterói/RJ, teria promovido fraude no processo licitatório para contratação da empresa de publicidade PROLE SERVIÇOS DE PROPAGANDA LTDA, assegurando não só contrato permanente de publicidade, como também e principalmente, garantindo a receita necessária para a arrecadação de propina em benefício próprio, de seus assessores e de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, cuja participação, àquela altura, se fazia imprescindível para assegurar a aprovação dos respectivos editais. De igual modo, teria promovido fraude na licitação para contratar, na modalidade RDC – Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2014, as empresas CONSTRAN S/A- CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A para instalação do BRT TRANSOCEÂNICA CHARITAS-ENGENHO DO MATO, realizada no mencionado município com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2. Também aqui teria corrompido conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro como forma de assegurar a aprovação do edital e consequente favorecimento às supramencionadas empresas. Em suas respectivas colaborações, os empresários RICARDO PESSOA, RICARDO PERNAMBUCO, RENATO PEREIRA e MARCELO TRAÇA, assim como o ex-presidente do Tribunal de Conta do Estado do Rio de Janeiro, JONAS LOPES narraram, sob suas perspectivas, as práticas delituosas conduzidas por RODRIGO NEVES com a participação de seus assessores ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES e DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE”.
Rodrigo diz ser “absurda” a busca e apreensão
Em relação à absurda ação de busca e apreensão realizada nesta manhã (16.12), o prefeito Rodrigo Neves esclarece que nunca foi ouvido ou convidado a prestar qualquer esclarecimento sobre quaisquer assuntos. Nenhum objeto de valor foi apreendido, apenas o seu celular pessoal. O prefeito não possui automóvel ou objeto de valor. Apesar de não ter informações sobre do que se trata a ação, o prefeito esclarece que a Transoceânica e o túnel Charitas-Cafubá foram concluídos há tempos, cumprindo o planejamento da obra e melhoraram muito a qualidade de vida dos niteroienses. A prestação de contas detalhada foi concluída e aprovada por órgãos de acompanhamento e financiamento, como a Caixa Econômica Federal.
O objetivo da ação sobre fatos ocorridos há muitos anos, sem que o prefeito jamais tenha sido ouvido, tem o claro objetivo de desgastar a administração e o prefeito que tem aprovação de mais de 85% da população e cujo sucessor obteve vitória retumbante no primeiro turno com 62% a 9%.
O prefeito repudia a utilização de aparato do Estado com a polícia para ações de perseguição política.
A administração de Rodrigo Neves assumiu em 2013 com dívidas superiores a 500 milhões de reais e vai entregar nos próximos dias a Prefeitura com mais de 700 milhões de reais em conta disponíveis. Quando assumiu, o Fundo Municipal de Previdência tinha 12 milhões de reais e, hoje, tem mais de 740 milhões de reais. Como todos os processos da Prefeitura de Niterói, todas as informações sobre a obra estão disponíveis no Portal de Transparência. O planejamento e a execução da obra foram feitos com custo menor do que todos os projetos similares, no Brasil e na América do Sul.
Trata-se de uma ação abusiva, típica de regimes autoritários, cujo objetivo político, a poucos dias do encerramento do seu mandato, tem o evidente interesse de desgastar a imagem de uma administração e um prefeito amplamente aprovados pela população de Niterói e reconhecidos pela qualidade e transparência da gestão no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. O prefeito vem sofrendo ataques e perseguições, sobretudo a partir do ano de 2018, mas nada foi encontrado contra ele.
O prefeito e sua defesa tomarão todas as medidas para identificar a origem desta perseguição política e responsabilizar os seus autores.
Todos sabem disso, não é nenhuma novidade o superfaturamento de obras desse prefeito! Pontos de onibus da transoceanica custaram mais de 1 milhão cada, surreal. Sem falar nos varios aditivos, que ficarão na nossa conta, contribuintes, por 2 decadas! Só procurar em todas as obras dessa prefeitura que verão que são todas superfaturadas. Detalhe, material de pessima qualidade, asfalto se desfazendo, calçadas quebradas. VE COM CARINHO MPF!! O POVO NAO MERECE ISSO!