Rodrigo derrotado por vereadores aliados

Câmara veta ideologia de gênero nas escolas municipais de Niterói

A 54 dias das eleições municipais, o ex-petista Rodrigo Neves, que tenta se reeleger como prefeito de Niterói usando a sigla do PV, sofreu nesta terça-feira (09/08) um grande revés ao ver sua base aliada na Câmara de Vereadores rejeitar o veto à Emenda 98 ao Plano Municipal de Educação,  a qual mantêm longe das salas de aula a ideologia de gênero proibindo a difusão de material escolar sobre diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas do município.

Pela primeira vez o atual governo viu a oposição ferrenha do PSOL votar a seu favor. Além dos três vereadores da bancada psolista (Paulo Eduardo Gomes, Renatinho e Henrique Vieira), votaram com o prefeito os petistas Bira Marques e Verônica Lima; o ex-petista Leonardo Giordano (PCdoB) e Daniel Marques (PV).

De novo as galerias do plenário da Câmara ficaram lotadas por educadores e religiosos (contrários a liberação da ideologia de gênero nas salas de aula do ensino fundamental) e por alguns representantes de movimentos LGBT (favoráveis ao prefeito).

Da base aliada, deixaram de comparecer à sessão o líder do Governo, Luiz Carlos Gallo (PSL) e Betinho (SSD). Milton Cal (PP), saiu do plenário antes de a votação começar. O presidente Paulo Bagueira (SSD) somente votaria em caso de empate e os dez restantes derrubaram o veto contrariando a decisão do prefeito: Andrigo (SSD), Beto da Pipa (PMDB), Bruno Lessa (PSDB), Carlos Macedo (PRP, autor da emenda), Emanuel Rocha (SSD, José Vicente (PRB), Paulo Henrique (PPS), Priscila Nocetti (PMB), Renato Cariello (PDT) e Rodrigo Farah (PMDB).

Proposta pelo vereador Carlos Macedo, a Emenda 98, que Rodrigo Neves disse ser “uma emenda talibã, uma lei da mordaça dos profissionais de educação de Niterói”, proíbe a “distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que versem sobre o termo gênero, diversidade sexual e orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Niterói”.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, presidida por Rodrigo Farah, orientou os vereadores pela derrubada do veto do prefeito, que agora poderá recorrer ao Tribunal de Justiça, através da Procuradoria Geral do Município, alegando ser a medida inconstitucional.

A emenda de Carlos Macedo proíbe “um material que em Brasília é chamado de kit gay”, segundo diz o vereador.  A utilização desse material didático sobre gênero, diversidade sexual e orientação sexual foi defendida pelo prefeito Rodrigo Neves, em reunião com professores no dia 19/07, quando anunciou que vetaria aquele texto ao sancionar o Plano Municipal de Educação, que deverá vigorar pelos próximos dez anos.