Os desastres ambientais em Niterói

Meia hora depois de ter entrado no ar, as 15 horas e 54 minutos da última terça-feira, a matéria denúncia “Construtora derruba árvores centenárias na Boa Viagem, em Niterói” assumiu o primeiro lugar entre as mais lidas aqui no site Niterói de Verdade, do jornalista Gilson Monteiro. São dezenas de milhares de acessos que não param de crescer, muitos do exterior.

Ao justificar a autorização da desaforada devastação de árvores na Boa Viagem, em outra matéria, de quarta-feira, dia 8, este site informa que “a turma do Verde, ex partido de Rodrigo Neves, liderada pelo secretário de Planejamento Axel Grael, comanda e controla a Secretaria de Meio Ambiente, dirigida por Eurico Toledo. Na nota postada no site da secretaria, ressaltam que “o terreno encontra-se (sic) em uma área particular”. E que o pedido de licença para a construção “teve a aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em julho de 2019.

“As licenças ambientais municipais só foram concedidas após a definição das medidas compensatórias, que são a doação para o município de uma área do terreno de 770m² e a implantação de uma praça no local com espécies da Mata Atlântica no paisagismo e equipamentos para área de lazer, além do plantio de 1 mil mudas numa área de 4.650m² no Horto do Barreto, com período de manutenção de três anos. As medidas compensatórias foram amparadas pela resolução SMARHS 01/2017 e o plantio deverá seguir os parâmetros da resolução INEA 143/2017.”

Não é ilegal, mas é imoral.

Os desastres ambientais são uma perversa tradição em Niterói. Desde o final dos anos 1960 as lagoas de Piratininga e Itaipu estão em estado terminal. O jogo de empurra entre governo do estado, prefeitura e governo federal já passa de 40 anos. Rios como o Jacaré e outros córregos na Região Oceânica estão assoreados por causa da ocupação imobiliária livre de suas margens.

Alimentados pelo populismo e pelo misto de falta de respeito e impunidade, os desastres ambientais trazem, também, a ocupação dos morros e outras áreas verdes como atores. As autoridades batem pé, dizem que está tudo sob controle, mas basta olhar e constatar que a expansão é uma realidade.

A escandalosa construção de uma mansão no Morro da Viração, em São Francisco, em 2014, objeto de investigação anunciada pela prefeitura, ignorou as ameaçadas, foi concluída e está lá. Na época o então vice prefeito Axel Grael disse ao Globo que “o que vemos ali é uma obra enorme, acintosa, que provoca um significativo impacto paisagístico. Suspendemos a construção do imóvel e instauramos uma comissão para verificar como foi feito o licenciamento”. Não deu em nada.

Com exceção de Niterói, a questão ambiental mobiliza os governos das principais cidades do país. Um desmatamento como o da Boa Viagem, ocorrido no início da semana, seria inconcebível em qualquer cidade comprometida com a pauta da sustentabilidade, que é mundial. Na melhor das hipóteses faltou sensibilidade as autoridades que autorizaram a derrubada das árvores.

Até quando?