O colapso ambiental de Niterói

Nunca, em tempo algum, Niterói teve um plano ambiental sério, apesar atualmente de estar sendo governada pelo Partido Verde. Algumas ações isoladas muito positivas surgem no meio desse deserto, como é o caso das 25 mil mudas plantadas pela Clin no morro Boa Vista, no Bairro de Fátima, que revitalizaram 9,5 hectares de área verde. Maravilha, claro. Mas é pouco, muito pouco.

Fora esse exemplo, a prefeitura não planta uma árvore em Icaraí, Ingá, São Francisco, Santa Rosa, Centro há muitos anos. A última ação concreta nesse sentido foi em 1995 quando o então prefeito João Sampaio iniciou o reflorestamento urbano da cidade começando pelo plantio do que chamou de “florestinha” sob um dos acessos a ponte Rio-Niterói, nas imediações do Ponto Cem Reis, que hoje está saudável e o “banho verde” já alcança o viaduto. O reflorestamento elaborado por ele, assessorado por especialistas, englobaria toda a cidade (morros, ruas, avenidas, praças) mas assim que a “Florestinha da Ponte” acabou de ser plantada mandato de João acabou.

Não é à toa que muitos bairros se tornaram áridos, asfixiantes, mais quenàtes do que no passado recente. Lembro que em outra ação isolada nos anos 1990, alguns praticantes de voo livre saltavam do Parque da Cidade e lá de cima despejavam milhares de sementes de árvores nos morros do entorno de Charitas e São Francisco. Mas, por falta de apoio, fizeram poucos voos e essa ótima ideia também foi abortada.

Também nessa época, a prefeitura realizou blitzes para coibir o excesso de fumaça e barulho de veículos em diversos pontos da cidade, principalmente Centro e Icaraí. Eles eram parados e, munidos de equipamentos, os fiscais da secretaria do Meio Ambiente checavam o índice de emissão de CO2 e também de decibéis e quem estivesse fora dos padrões era multado. O decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 limita em 95 os decibéis emitidos por veículos até oito passageiros e em 103 ônibus e caminhões. Com relação a poluição do ar, a Comissão de Meio Ambiente do Senado estabeleceu um limite de 120 g de dióxido por quilômetro (CO2/km) para os veículos leves fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016. A partir de 2020, o limite cai para 95 g de CO2/km.

Infelizmente essas blitzes foram abandonadas e hoje a cidade convive com a fumaça produzida por veículos (principalmente caminhões e vans) e com o barulho infernal de centenas de motocicletas que circulam sem silenciosos para o bel prazer de seus pilotos.

Desde os anos 1960 as lagoas de Itaipu e Piratininga estão secando, dando lugar a construções irregulares em suas margens que não param de crescer. Eventualmente os governos colocavam um band aid para disfarçar, ora abrindo o canal de ligação com o mar, ora recuperado os manguezais da região, trabalho feito por heroicos voluntários. Mas a bomba que vai destruir de vez a lagoa de Itaipu e poderá arrastar toda a Região Oceânica para uma crise demográfica e social sem precedentes é o desumano, ganancioso e perverso projeto de invasão do entorno.

De acordo com esta Coluna do Gilson semana passada, há dois anos a faixa marginal de proteção da lagoa de Itaipu — que fica entre a Avenida Professor Florestan Fernandes, o espelho d’água, o Canal do Camboatá e o mar de Camboinhas foi excluído do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com isso, a área ficou liberada para a construção de um empreendimento que poderá levar mais 28 mil moradores para Camboinhas, com a construção de 210 prédios de seis andares, cada. Você não leu mal: será uma invasão de 28 mil pessoas. Vale lembrar que toda a Região Oceânica (onde a favelização só avança, basta olhar para os morros) a população está em torno de 50 mil habitantes.

Por que o meio ambiente nunca tratado com respeito pelos governos em Niterói? Por que arrombam as portas para a especulação imobiliária a todo o momento com projetos como essa insana (para eles) boçalidade na lagoa de Itaipu e também um outro projeto, que estaria sendo tramado, que prevê a construção de prédios em bairros como Santo Antonio e adjacências, do Trevo de Piratininga até Itaipu?

O Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói – CCRON – está fazendo um trabalho louvável na defesa do que resta do patrimônio ambiental da região, e conta com o nosso irrestrito apoio. Mas já está na hora do Conselho entrar com uma Ação Popular contra a invasão dos 210 prédios ao entorno da Lagoa de Itaipu e solicitar em Ministério Público que apure essa suposta nova avalanche de prédios que poderá ser erguida entre Piratininga e Itaipu.

O colapso ambiental de Niterói não pode mais esperar. Chegamos no limite.

P.S. Mudança. Meu programa “Torpedos de Itaipu” na Rádio Oceânica de Niterói é as quintas e domingos as 10 da noite. Com novo transmissor e torre, a Rádio Oceânica FM pega muito bem em toda R.O. em 105,9 MHZ, 24 horas. Na internet está em www.oceafinafm.radio.br .