Niterói recebe por obra paralisada

Parada desde fevereiro, a obra de revitalização da Rua Moreira César, em Icaraí, recebeu no último dia 24 de junho um repasse de R$ 376 mil do Ministério das Cidades. O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que aprovou a transferência de recursos federais no total de R$ 3,220 milhões à prefeitura de Niterói, mas esta só fez, até hoje, a instalação de piso de granito no passeio dos dois lados do primeiro trecho da rua, entre Miguel de Frias e Alvarez de Azevedo.

Apesar de a obra estar paralisada, a Caixa Econômica Federal, que faz os repasses de recursos para a prefeitura, dá como “adiantada” a situação dos serviços previstos no contrato, como ela registra em seu site (veja ao  lado). A inspeção mais recente dos técnicos da Caixa foi feita em 15 de janeiro, quando consideraram que a prefeitura já executara 31,4% da obra.

A movimentação de operários e máquinas no primeiro trecho da Moreira César causou transtornos enormes a moradores e comerciantes, que viram as vendas caírem às vésperas do Natal do ano passado. Em fevereiro deste ano, o prefeito ex-petista Rodrigo Neves suspendeu a obra sem fazer muito alarde e a empreiteira R.C.Vieira retirou seus operários, mas deixou um canteiro com máquinas e ferramentas na praça sobre o canal da Avenida Ari Parreiras.

Entre as esquinas das Alamedas Santa Carolina e São João Batista, a empreiteira RC Vieira largou a calçada esburacada, com montes de terra atrapalhando a passagem de pedestres. Moradores do prédio 433 da Moreira César já acionaram a prefeitura de Niterói na Justiça, cobrando a liberação da calçada do edifício.

Em 31 de dezembro de 2013, Rodrigo Neves assinou um termo de compromisso com a Caixa Econômica de que a prefeitura de Niterói executaria a obra de revitalização da Moreira César em sete meses, e também que seria reservada na Lei Orçamentária do município a contrapartida financeira de R$ 300,8 mil.

O projeto aprovado pelo Ministério das Cidades previa “uma faixa de rolamento e uma de estacionamento, totalizando 6 metros, mais uma ciclofaixa de 1,20m em toda a sua extensão”.

E mais: “Os cruzamentos tratados com o sistema traffic calming” garantiriam maior segurança e comodidade aos pedestres na travessia. “Compõem esse sistema, o nivelamento do piso da rua com a calçada e a instalação de barras de segurança impedindo a travessia fora da faixa de pedestres”.

O passeio revestido com granito serrado também consta do projeto aprovado, que inclui, ainda, as calçadas com “uma faixa de serviço de 1,50m, onde serão instalados os equipamentos urbanos: postes; lixeiras; totens; bicicletário e a fiação subterrânea. O piso da faixa de serviço será do tipo intertravado, de fácil manutenção. Também serão instalados pisos tátil e de alerta segundo as normas de acessibilidade”.

Já pelo primeiro e único trecho dado como pronto pelo prefeito ex-petista Rodrigo Neves se vê que de pouco ou nada valeu o que está escrito no projeto. Não foi instalada nenhuma fiação subterrânea, nem bicicletários, nem lixeiras; e o piso de granito, assim como o piso tátil, logo apresentaram defeitos.