MP apura improbidade de Grael por nomeações políticas na Emusa

O Ministério Público (MPRJ) está investigando a nomeação de parentes do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; e do presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal, além de mais de 1.200 contratados sem concurso para prestar “assessoramento técnico” à Emusa (empresa pública de Niterói que toca um orçamento bilionário de obras no município). O prefeito Axel Grael e o presidente da autarquia, Paulo César Carrera, estão sendo investigados por improbidade administrativa e má gestão.

O MP instaurou inquérito na última quinta-feira (23), depois que a Coluna apontou também que a Emusa estava sendo transformada em uma “empresa familiar”, gastando mais de R$ 11 milhões mensais com parentes de políticos e cabos eleitorais de Niterói. A investigação aberta pela promotora Renata Scarpa já levantou que o número de comissionados dobrou nos últimos dois anos. Diligências do órgão fiscalizador apuraram que menos de cem desses funcionários dão expediente na empresa.

O crescimento exponencial do número de servidores vem acontecendo desde 2020, segundo registros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em dezembro daquele ano eram 518, sendo 446 comissionados. Em 2022, o quadro de funcionários passou a ter 1.053 pessoas, com 993 comissionados, gerando um gasto de mais de R$ 11 milhões com a folha de pagamento. Hoje, esse quadro já chegaria a 1,2 mil servidores contratados pela autarquia.

Parentes recebem altos salários

Entre os funcionários estão: Flávia Chagas Marques, esposa do presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Cal. Ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2021, com salário de R$ 9.500.

Mariza Neves Gama, prima do ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo do município, Rodrigo Neves. Contratada em 1º de fevereiro de 2021, recebe quase R$ 10 mil por mês.

Sheila Motta Pereira Bahia e Silva, esposa de Oto Bahia e Silva, secretário do Núcleo Executivo Regional do Caramujo, Baldeador, Maria Paula e Santa Bárbara, foi nomeada em 1º de março de 2021, com salário de R$ 10 mil.

Ana Clara Latge Alves, filha do coordenador da Coordenadoria de Eventos, André Felipe Gagliano Alves, contratada em 1º de fevereiro de 2021, recebe cerca de R$ 7 mil.

Depois que o MP instaurou esse inquérito, a Emusa exonerou 40 daqueles nomeados para a função de Assessoramento Técnico, entre elas um primo e uma cunhada de Rodrigo Neves. Para tapar o sol com a peneira, a Prefeitura de Niterói distribuiu nota dizendo que “a Emusa vai passar por uma reforma administrativa para modernizar e dar ainda mais eficiência à empresa. Uma comissão está sendo criada para fazer um diagnóstico do atual cenário e definir critérios para a realização de um concurso público com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela empresa”.

A empresa já é alvo de outros 18 inquéritos instaurados pelo MPRJ, além de responder a seis ações movidas também pelo órgão. Em grande parte, as investigações da Promotoria se referem a irregularidades em licitações e pregões e a falta de adequações ao projeto executivo de obras que resultaram em serviço de baixa qualidade, causando danos ao erário.

Criada há 45 anos, a empresa nunca fez concurso público. A Emusa é responsável por fazer obras de infraestrutura e manutenção na cidade e também contratar prestadores para os serviços. Os funcionários da empresa são servidores cedidos ou comissionados, ou seja, ocupam cargos de forma provisória. Por conta disso, o MPRJ passou a investigar a empresa por falta de transparência.

A promotora Renata Scarpa afirma que os responsáveis pela Emusa usam uma desculpa de “carência de pessoal, numa estratagema ilegal e danosa ao erário e à moralidade pública”. No fim de janeiro, os promotores encontraram menos 10% das pessoas que deveriam trabalhar na autarquia. Há suspeita da contratação de funcionários fantasmas. Segundo o MP, a falta de transparência de dados impede que se faça uma fiscalização adequada e se consiga esclarecer se há situações de nepotismo ou mesmo de funcionários fantasmas.