O Ministério Público (MPRJ) está investigando a nomeação de parentes do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; e do presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal, além de mais de 1.200 contratados sem concurso para prestar “assessoramento técnico” à Emusa (empresa pública de Niterói que toca um orçamento bilionário de obras no município). O prefeito Axel Grael e o presidente da autarquia, Paulo César Carrera, estão sendo investigados por improbidade administrativa e má gestão.
O MP instaurou inquérito na última quinta-feira (23), depois que a Coluna apontou também que a Emusa estava sendo transformada em uma “empresa familiar”, gastando mais de R$ 11 milhões mensais com parentes de políticos e cabos eleitorais de Niterói. A investigação aberta pela promotora Renata Scarpa já levantou que o número de comissionados dobrou nos últimos dois anos. Diligências do órgão fiscalizador apuraram que menos de cem desses funcionários dão expediente na empresa.
O crescimento exponencial do número de servidores vem acontecendo desde 2020, segundo registros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em dezembro daquele ano eram 518, sendo 446 comissionados. Em 2022, o quadro de funcionários passou a ter 1.053 pessoas, com 993 comissionados, gerando um gasto de mais de R$ 11 milhões com a folha de pagamento. Hoje, esse quadro já chegaria a 1,2 mil servidores contratados pela autarquia.
Parentes recebem altos salários
Entre os funcionários estão: Flávia Chagas Marques, esposa do presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Cal. Ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2021, com salário de R$ 9.500.
Mariza Neves Gama, prima do ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo do município, Rodrigo Neves. Contratada em 1º de fevereiro de 2021, recebe quase R$ 10 mil por mês.
Sheila Motta Pereira Bahia e Silva, esposa de Oto Bahia e Silva, secretário do Núcleo Executivo Regional do Caramujo, Baldeador, Maria Paula e Santa Bárbara, foi nomeada em 1º de março de 2021, com salário de R$ 10 mil.
Ana Clara Latge Alves, filha do coordenador da Coordenadoria de Eventos, André Felipe Gagliano Alves, contratada em 1º de fevereiro de 2021, recebe cerca de R$ 7 mil.
Depois que o MP instaurou esse inquérito, a Emusa exonerou 40 daqueles nomeados para a função de Assessoramento Técnico, entre elas um primo e uma cunhada de Rodrigo Neves. Para tapar o sol com a peneira, a Prefeitura de Niterói distribuiu nota dizendo que “a Emusa vai passar por uma reforma administrativa para modernizar e dar ainda mais eficiência à empresa. Uma comissão está sendo criada para fazer um diagnóstico do atual cenário e definir critérios para a realização de um concurso público com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela empresa”.
A empresa já é alvo de outros 18 inquéritos instaurados pelo MPRJ, além de responder a seis ações movidas também pelo órgão. Em grande parte, as investigações da Promotoria se referem a irregularidades em licitações e pregões e a falta de adequações ao projeto executivo de obras que resultaram em serviço de baixa qualidade, causando danos ao erário.
Criada há 45 anos, a empresa nunca fez concurso público. A Emusa é responsável por fazer obras de infraestrutura e manutenção na cidade e também contratar prestadores para os serviços. Os funcionários da empresa são servidores cedidos ou comissionados, ou seja, ocupam cargos de forma provisória. Por conta disso, o MPRJ passou a investigar a empresa por falta de transparência.
A promotora Renata Scarpa afirma que os responsáveis pela Emusa usam uma desculpa de “carência de pessoal, numa estratagema ilegal e danosa ao erário e à moralidade pública”. No fim de janeiro, os promotores encontraram menos 10% das pessoas que deveriam trabalhar na autarquia. Há suspeita da contratação de funcionários fantasmas. Segundo o MP, a falta de transparência de dados impede que se faça uma fiscalização adequada e se consiga esclarecer se há situações de nepotismo ou mesmo de funcionários fantasmas.
COM OS MILHÕES DESVIADOS EM OBRAS,DEVERIAM CUIDAR DA ILUMINAÇÃO DE PIRATININGA, AS RUAS SÃO MAL ILUMINADAS FAVORECENDO OS ARROMBAMENTOS DE RESIDENCIAS, E A PRAIA DE PIRATININGA NÃO TEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA.UM PERIGO A NOITE. E AS CICLOVIAS ESTÃO LA , SEM NINGUEM PARA ANDAR DE BICICLERA,POIS DA MEDO.
Qualquer país sério , teriam que devolver o que foi roubado do erário público . Com juros e correção monetária . Depois cadeia neles .
Mas o povo de Niterói tem o Governo que merece. Simplesmente Robinho.
No site da Emusa não é possível ver quem tabalha lá, as despesas, as receitas e muito menos as remunerações.
a prefeitura de niterói debocha do ministério público.
Falar da Emusa já virou rotina, mas infelizmente os governantes não querem resolver essa situação para eles é cômodo ficarem quietos eleições chegando vocês acham que vão tomar providências.