Maricá vai perder metade dos R$ 4 bilhões em royalties do petróleo que teria a receber até o fim do ano, estima a Secretaria de Planejamento e Orçamento do município. Cerca de R$ 2 bilhões irão então para o caixa dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, beneficiados por decisão da Justiça Federal. Os três já começaram a receber mais a título de participações especiais na exploração do petróleo da Bacia de Santos.
Niterói, que também teve sua receita com royalties reduzida, estima perder R$ 500 milhões dos R$ 1,8 bilhão previstos para este ano. O prefeito Axel Grael já anunciou que o município vai recorrer da decisão judicial.
Ao contrário de Niterói que cobra um dos IPTUs mais caros do país, em Maricá a perda é maior porque o município tem seu orçamento bastante dependente dos repasses feitos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Sua receita estimada para 2022 é de R$ 4,4 bi, dos quais apenas R$ 218 milhões são de arrecadação de impostos.
Com a decisão da 21ª Vara Federal de Brasília, São Gonçalo já recebeu na última sexta-feira (19/08) R$ 220 milhões e poderá chegar a receber mais de R$ 1 bilhão até o fim do ano. Magé e Guapimirim também foram beneficiados com a sentença e receberam na sexta-feira, respectivamente, R$ 187 milhões e R$ 122 milhões.
Com a revisão da divisão dos royalties e participações especiais na exploração do petróleo, o secretário de Planejamento e Orçamento de Maricá, Leonardo Alves, distribuiu comunicado a todas as pastas anunciando que a prefeitura terá que fazer um contingenciamento orçamentário. Novas contratações estão suspensas, anunciou o secretário no comunicado.
Acrescentou Leonardo Alves que “as políticas públicas já implantadas não serão impactadas”. O dinheiro dos royalties é usado em Maricá desde a transferência de renda através do Bolsa Mumbuca até a contratação de shows, paisagismo e algumas obras de macrodrenagem.
Maricá já recebeu nos seis primeiros meses de 2022 um montante de R$2,1 bilhões em royalties e esperava receber até dezembro cerca de R$4 bilhões. A prefeitura mantém com esses recursos um serviço de ônibus “tarifa zero”, com linhas que percorrem todo o município, ao mesmo tempo em que realiza gastos como a compra de 17 mastros de 60 metros de altura, pelo total de R$ 10.136.526,26, para o hasteamento de bandeiras do Brasil, Estado do Rio e do próprio município nas entradas da cidade, ao longo da RJ-106. Outros R$ 15 milhões a prefeitura gastou com a compra de 350 abrigos de parada de ônibus em aço carbono (R$ 23.566,00, cada) e mais 161 de aço inox ( R$ 41.875,00, cada).
Que Niterói perca os Royalties!
Quando tinha os Royalties, só tinha dinheiro pros comissionados da EMUSA. Pro cabidão de emprego, nunca falta dinheiro dos royalties. Muito salário, pouco trabalho.
Mas para os servidores de carreira, aqueles que trabalham de verdade, o Município de Niterói sempre estava na pindaiba e pela hora da morte. Salários ruins, reajustes vergonhosos, repartições velhas e cheias de poeira.
Agora, pelo menos, a FONTE MÁGICA DE DINHEIRO INESGOTÁVEL vai acabar. Será que os comissionados da EMUSA vão ser demitidos????
Gastar 10 milhoes com mastroa e absurdo, que o pessoal de Marica, tenha sabedoria e inteligencia na proxima eleicao.
Pra que essas bandeiras tão caras e algumas nem existem, poderia usar esses valores em segurança e tratamento de esgoto.
Nunca conte com o ovo, a galinha pode virar galo. Tá na moda isso.