Maricá nada em petrodólares que STF recusa para São Gonçalo e outros

Ex-prima pobre da Região dos Lagos, Maricá nada cada vez mais em petrodólares. Em 2023, o orçamento municipal será de R$ 7,3 bilhões, montante quase equivalente à soma dos orçamentos do próximo ano de Niterói (R$ 5,7 bilhões) e de São Gonçalo (R$ 2,99 bilhões), incluídos os royalties de petróleo em menor escala para eles também.

A vizinha São Gonçalo bem que tentou conseguir uma fatia maior dos petrodólares que jorram em Niterói e Maricá. Só que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou esta semana um pedido apresentado em liminar dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, para voltarem a receber maiores parcelas de royalties de petróleo.

Em julho, as regras dos repasses haviam sido alteradas pela Justiça Federal, em Brasília, a favor desses três municípios. Mas em setembro a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, derrubou a nova divisão dos royalties. Niterói, Maricá e Rio de Janeiro alegaram sofrer prejuízos milionários caso a nova regra fosse mantida.

Onde Maricá gasta

Dentre todos os municípios fluminenses, Maricá é o mais dependente da arrecadação dos royalties. Dos R$ 7,3 bilhões previstos em seu orçamento de 2023, o município arrecadará com IPTU, taxas e contribuições somente R$ 277 milhões; outros R$ 172 milhões de receita patrimonial, e R$ 417 milhões em receitas de serviços. Já R$ 6,7 bilhões serão transferidos a Maricá como royalties do petróleo no ano que vem.

Por onde se passa em Maricá veem-se pracinhas ajardinadas e com equipamentos de ginástica estalando de novos. Ônibus de tarifa zero cruzam o município de ponta a ponta, param junto a 511 abrigos de aço (que custaram cerca de R$ 40 mil, cada), mas trafegam em muitas ruas ainda de terra ou com asfalto esburacado. Até 17 mastros com 60 metros de altura (ao custo total de R$ 10 milhões) estão espetados em locais de maior movimento para hastear as bandeiras de Maricá, do Estado do Rio e do Brasil. Cada estrutura desta daria para construir umas 20 casas populares.

A divisão dos R$ 7,3 bilhões de Maricá está assim: Gabinete do Prefeito ficará com R$ 387 milhões, incluindo a folha salarial dos servidores públicos; Secretaria de Educação: R$ 1,39 bilhão; Somar (autarquia de obras): R$ 1 bilhão; Secretaria de Saúde: R$ 829 milhões; Codemar: R$ 612 milhões; Secretaria de Economia Solidária: R$ 504 milhões; Secretaria de Cidade Sustentável: R$ 225 milhões, FEMAR (Fundação Estatal de Saúde de Maricá): R$ 246 milhões; EPT (Empresa Pública de Transportes): R$ 185 milhões; Sanemar (Empresa de Saneamento de Maricá): R$ 152 milhões e Comunicação Social: R$ 93 milhões.

Para a Secretaria de Assistência Social estão destinados R$ 66 milhões; Secretaria de Cultura apenas R$ 17 milhões; Secretaria de Esportes: R$ 53 milhões; e Turismo: R$ 36 milhões. O restante está dividido entre outras secretarias e institutos que compõem uma máquina administrativa bem avantajada, com relação a outros municípios.

Com tanta grana, Maricá criou um Fundo Soberano para poupar parte dos bilionários royalties do petróleo. Hoje já são R$ 1,2 bilhão de saldo do fundo que começou em abril de 2018 com aporte de R$ 30 milhões. A proposta dessa poupança é para, em caso dos petrodólares pararem de jorrar, o município ter como manter programas tipo o Renda Básica e o transporte Tarifa Zero, dentre outros.