Segundo decidiu a juíza, a prefeitura deverá transferir imediatamente os adolescentes para outras instituições em Niterói às expensas do município, até que seja alugado um imóvel para se instalar a Casa Paulo Freire, sob pena de multa diária de R$ 500, após o prazo dado de 25 de setembro.
Nas vistorias realizadas pelo MP ficou constatado que falta mobiliário adequado nos quartos e os móveis existentes encontram-se em estado precário, com camas sem colchão e portas quebradas; os aparelhos de ar condicionado não funcionam; o banheiro não dispõe de água quente; a alimentação é feita através de quentinhas que adolescentes comem com talheres de plástico, de forma semelhante aos presidiários; o refeitório, situado na área de serviço do abrigo, consiste em uma mesa e bancos de cimento. Além disso, os adolescentes não fazem qualquer curso profissionalizante ou atividade externa. O abrigo também não dispõe de veículo próprio, internet, auxiliar de limpeza e cozinheira.
Em sua decisão, a juíza Rhohemara disse que “causa espanto o teor da resposta encaminhada pela Secretaria de Assistência Social do Município, asseverando que a instituição Paulo Freire é um local acolhedor, semelhante a uma residência, além de contar com boa estrutura”.
Maurício Guimarães deixa um acervo com boa parte da história política e administrativa fluminense Com…
Mototáxis transportam passageiros sem capacete, aumentando o risco de acidentes no trânsito ruim de Niterói…
Mães esperam por vagas nas escolas enquanto secretário viaja para a Itália com sua equipe…
Milhares de crianças continuam fora das creches e escolas de Niterói. A Justiça já deu…
Descendentes dos italianos pioneiros em Niterói e amigos reunidos em almoço no Praia Clube São…
Tapume no chão revela falta de cuidado com a coisa pública pela prefeitura de Niterói…