A promotora Flávia Ferrer com o Antonio José Barbosa, presidente da OAB Niterói, e os advogados Waldenir Bragança e Marcos Fioravanti – Foto Ulisses Franceschi
Para que adolescentes não continuem impunes após cometer crimes graves, como o assassinato da aposentada esfaqueada pelas costas durante uma tentativa de assalto em Icaraí, a promotora Flávia Ferrer, procuradora de Justiça da Infância Infracional, do Ministério Público estadual, pediu ontem (04/10) apoio da OAB Niterói à proposta de mobilização da sociedade para a mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), a fim de aumentar a punição diferenciada em relação à natureza e reiteração de delitos cometidos por menores de 18 anos.
Devido ao aumento dos crimes nessa faixa etária, a procuradora defende que se aumentem as medidas socioeducativas de acordo com a idade e a gravidade do delito cometido – entre 12 e 13 anos, 14 e 15, 16 e 17 anos – e também o tempo de internação.
— Os adolescentes, muitos autores de crimes graves como homicídios, ficam internados só por alguns meses e voltam para as ruas. Estamos buscando o apoio também da OAB Niterói, para conseguirmos aumentar o tempo de internação desses adolescentes. Isso já seria um grande passo, pois a sociedade não pode ficar encarcerada em casa e os criminosos soltos e impunes – diz a procuradora.
Antonio José Barbosa, presidente da OAB Niterói, além de apoiar a ideia, sugeriu a realização de um seminário para discutir o assunto.
— Atualmente, no Rio de Janeiro, a média de internação de adolescentes em conflito com a lei é de quatro meses, pouco aumentando em caso de delitos gravíssimos, como homicídio e latrocínio — explicou Flávia Ferrer, ressaltando que a lei atual não faz distinção da gravidade do crime para determinar o tempo de internação.
Antonio José concorda e afirma que todo ato criminoso deve acarretar uma punição: “É importante investir na educação, mas esta é uma medida de médio e longo prazo. No momento, devido à gravidade da situação, necessitamos de medidas rápidas, objetivas e efetivas contra a impunidade para os crimes cometidos por menores de idade”.
A procuradora da Infância Infracional revelou que um grupo de promotores de justiça e magistrados, preocupados com a questão, criou o Movimento Contra a Impunidade, na tentativa de buscar alternativas em prol da sociedade”, justificou Flávia.
Nenhum país no mundo reduziu a violência urbana , com mudanças de lei , alteração do Código Penal ou construção de novos presídios . O que o Brasil precisa é investir em EDUCAÇÃO INTEGRAL para essas crianças , adolescentes e jovens de áreas carentes , afastando eles da violência de suas comunidades e propiciando com o saber um futuro melhor .Fundamental se faz a criação de escolas técnicas desburocratizadas , onde os jovens mesmo sem PRIMEIRO OU SEGUNDO GRAU tenham o direito de aprender uma profissão como eletricista , carpinteiro , mecânico e tantas outras que abriram para eles um novo horizonte que não sejam o crime .