Com árvores da Boa Viagem no chão, verdes falam em compensação ambiental

O licenciamento para a construção de três blocos de apartamentos no bairro da Boa Viagem, de frente para a praia, está em exigência na Secretaria de Urbanismo de Niterói desde setembro. Somente depois de a Coluna mostrar ontem (07/01) que a construtora União Realizações Imobiliárias estava desmatando um terreno de 770 metros quadrados, é que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou nota procurando dar transparência ao processo de licenciamento ambiental e como deverá se dar a compensação ao município pela derrubada de árvores centenárias.

A construtora tem entre seus sócios dois primos do secretário estadual do Ambiente, Altineu Cortes. São eles Roberto Baranowski Cortes Coutinho e o vereador e ex-secretário municipal de Habitação de Niterói Atratino Cortes Coutinho Neto. Está estabelecida na Rua Presidente Backer, em Icaraí, com o modesto capital social de R$ 1 mil, fazendo parte da holding familiar União Realizações Imobiliárias, sediada no mesmo endereço.

Uma placa afixada na entrada do terreno da Rua Antonio Parreiras pela construtora pouco esclarece acerca do licenciamento para o desmatamento e a obra. Mostra apenas números de processos, mas não divulga o nome do responsável técnico nem quais órgãos teriam concedido a licença. Não diz se estas são das secretarias de Meio Ambiente estadual ou municipal, ou se a derrubada das árvores foi autorizada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que tem como diretor de Licenciamento Ambiental Fabio Dalmasso Coutinho – outro primo de Atratino, de Roberto e de Altineu.

Não escaparam nem as árvores da calçada

Moradores da Rua Antônio Parreiras, onde fica um dos acessos ao terreno que também tem frente para a Avenida Benjamin Sodré, querem saber da Secretaria de Meio Ambiente por que foram derrubadas as árvores que tinham suas raízes plantadas fora do terreno, no nível da calçada.

A turma do Verde, ex-partido de Rodrigo Neves, liderada pelo secretário de Planejamento Axel Grael, comanda e controla a Secretaria de Meio Ambiente, dirigida por Eurico Toledo. Na nota postada no site da secretaria, ressaltam que “o terreno encontra-se (sic) em uma área particular”. E que o pedido de licença para a construção “teve a aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em julho de 2019”.

Nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente garante na nota publicada em seu site que “as licenças ambientais municipais só foram concedidas após a definição das medidas compensatórias, que são a doação para o município de uma área do terreno de 770m² e a implantação de uma praça no local com espécies da Mata Atlântica no paisagismo e equipamentos para área de lazer, além do plantio de 1 mil mudas numa área de 4.650m² no Horto do Barreto, com período de manutenção de três anos. As medidas compensatórias foram amparadas pela resolução SMARHS 01/2017 e o plantio deverá seguir os parâmetros da resolução INEA 143/2017.”

A nota é concluída com a informação de que “a autorização para a construção urbanística está baseada na lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) da Área Central de Niterói, setor 10, Orla Niemeyer, subsetor 10.1.”

Já a Secretaria de Urbanismo de Niterói fez exigências em setembro para conceder a licença para a construção dos edifícios de apartamentos, que ainda não foram cumpridas. Falta a União Realizações Imobiliárias apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); laudo do Corpo de Bombeiros; rever área de manobras nos estacionamentos; e rever todas as áreas de serviço delimitando-as e dando condições de iluminação e ventilação; dentre outras exigências técnicas.