Bombeiros não aprovam museus de Niterói

Cinco dos seis museus instalados em Niterói não possuem o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) e estariam sujeitos a repetir a tragédia ocorrida com o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista. Apenas o Museu de Arte Contemporânea (MAC) está com o documento em dia. Mas a prefeitura de Niterói, que administra o MAC, não tem o certificado dos Bombeiros para o Museu Janete Costa, instalado em um prédio de 1892 na Rua Presidente Domiciano 178, Ingá.

O Corpo de Bombeiros informa em nota para a coluna que já emitiu um laudo de exigências para a Secretaria Estadual de Cultura prevenir contra incêndio o Museu do Ingá, antiga sede do governo fluminense e que hoje guarda a história política do antigo Estado do Rio, além de um acervo de mais de quatro mil peças, incluindo obras de Tarsila do Amaral e Lucilio de Albuquerque, além de documentos e informações de 43 governadores do Estado.

A nota dos Bombeiros reforça que “a documentação emitida pela corporação faz parte de um processo de legalização de qualquer estabelecimento e fica restrita às questões relacionadas à segurança contra incêndio e pânico. O Corpo de Bombeiros não emite documento (alvará) de funcionamento”. O alvará, no entanto, somente pode ser emitido pela prefeitura após conhecido o laudo da corporação.

A Diretoria Geral de Serviços Técnicos não encontrou no sistema da corporação nenhuma documentação ou certificado de aprovação para o funcionamento dos museus de Arqueologia de Itaipu, que é administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); assim como para os museus Antonio Parreiras e Casa de Oliveira Viana (da Secretaria estadual de Cultura); e do Espaço Cultural dos Correios, no Centro.

O laudo de exigências ainda não cumprido pelo Museu do Ingá cobra medidas de segurança contra incêndio e pânico para a edificação. O certificado de aprovação, por sua vez, é o documento que atesta o cumprimento de todos os requisitos do laudo de exigências. Comprova se as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo, por exemplo) estão em conformidade com as condições arquitetônicas do imóvel (área construída, número de pavimentos).

Acervos ameaçados

Apesar de possuir o certificado dos Bombeiros, o MAC esteve há quatro anos ameaçado de perder 1.400 obras de arte cedidas em comodato pelo colecionador João Sattamini, depois que este denunciou as péssimas condições de conservação do acervo e o queria de volta. A prefeitura de Niterói fechou o MAC em fevereiro de 2015 devido a goteiras no teto, carpetes mofados e condições desfavoráveis para a guarda da reserva técnica.

O prefeito Rodrigo Neves gastou R$ 6 milhões com a reforma, sendo cerca de 20% consumidos com painéis de vidro que cercam a área do MAC, mas que já se quebraram mais de uma vez.

A reserva técnica do MAC está dividida hoje em dois locais: no subsolo do museu no Mirante da Boa Viagem e numa das torres do Terminal Rodoviário ao lado da Estação das Barcas. O terminal abriga quiosques e lojas, alguns com extensões de luz feitas por gambiarras precárias.

O Museu do Ingá, por sua vez, vire e mexe tem sua programação interrompida por falta de energia elétrica. A Enel já cortou mais de uma vez o fornecimento devido a inadimplência da Secretaria Estadual de Cultura.

A reforma do Museu Antonio Parreiras pela Secretaria Estadual de Cultura está empacada. Ela se arrasta desde 2012 sem ter fim, e a casa permanece fechada à visitação pública. Como alternativa, a Associação de Amigos do Museu criou um site  para mostrar o acervo do paisagista niteroiense. Visitas técnicas só acontecem com agendamento prévio e a conclusão das obras do prédio da Rua Tiradentes 47 não tem nenhuma previsão da Secretaria de Cultura.