As unidades de saúde da prefeitura de Niterói continuam com a falta de medicamentos e insumos básicos. Desde 2014 a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não consegue comprar o material com regularidade. Agora, depois de ter um pregão suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, em que iria gastar R$ 23 milhões, a FMS vai aderir a processos licitatórios já abertos em outros municípios para tentar refazer o estoque de seu almoxarifado central.
A última vez que a FMS tentou este procedimento foi em maio do ano passado, através de uma adesão à prefeitura de Duque de Caxias (processo n° 200/2225/16). Apenas duas firmas das cinco participantes aceitaram fornecer para a FMS de Niterói, mas o desabastecimento continuou em torno de 80%. As propostas não contavam com itens imprescindíveis à rotina das unidades hospitalares municipais, como anestésicos e antibióticos.
Prezado colunista,
acredito ser interessante fazer uma comparação da situação da Fundação Municipal de Niterói, no aspecto da entrega de medicamentos, com o que ocorre no Município de Campos dos Goitacazes. Correm informações de que lá não falta qualquer medicamento à população, diversamente do que aqui ocorre.
Ola,
Venho solicitar a possibilidade de troca de informações, no intuito de tentar implantar uma CENTRAL DE MEDICAMENTOS POR ESCAMBO, mediante a integração de entre diversos órgãos e instituições governamentais e privadas.
A logística baseia-se na troca de remédios, com prazo de validade a vencer: 01 ano, 06 meses, 03 meses, com a colocação desses medicamentos no sistema diminuindo a fila de processos judiciais, redução de custos da própria indústria e comércio, e do estoque em geral.
Evitar-se-iam casos como o de Niterói, nos quais foram descartados toneladas de medicamentos vencidos, que poderiam ter servidos aos Municípios com necessidades desses remédios.
Conto com apoio de V. Exª para troca de experiências, e, caso possível e haja interesse, a implantação conjunta deste projeto.
Att.,
Luís Meato
Professor de Prática Jurídica, Adv. do NPJ da Univ. Cândido Mendes de Niterói
Conselheiro e Pres. da Com de Petróleo, Gás & Energias da OAB de Niterói
Advogado Tributarista