O desembargador federal niteroiense André Fontes foi eleito nesta quinta-feira (09/02) presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Seu mandato vai até 2019 e ele foi escolhido dentre outros quatro concorrentes.
Como corregedor do Tribunal, em 2011 André Fontes afirmou em entrevista ao Conjur que “o juiz não deve ser fonte de autoridade, deve ser fonte de liberdade. O jurisdicionado deve ver o juiz como alguém em que ele tenha a liberdade de encontrar a própria liberdade. Ou seja, a ideia é de que o juiz deva ser alguém que liberta, nunca alguém que impõe. É nessa linha de raciocínio que eu tenho procurado agir e pensar”.
O novo presidente chegou ao TRF-2 pelo quinto constitucional do Ministério Público. Advogou por seis anos até se tornar procurador do município do Rio de Janeiro. Em 1989, entrou para o MPF e lá ficou por 12 anos como Procurador da República e, posteriormente, Procurador Regional da República, até ser indicado ao tribunal, onde já foi também corregedor geral. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
É autor de oito livros sobre Direito Constitucional, Imobiliário e Direito Público do Trabalho, entre outros temas jurídicos. Também é professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Já recebeu diversas condecorações, como a Medalha EMERJ, conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2007.
