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Bombeiros não aprovam museus de Niterói

Escrito por Gilson Monteiro às 14:35 do dia 14 de setembro de 2018
Sobre: É fogo
14set

Corpo de Bombeiros não encontrou certificado de aprovação do Museu Janete Costa, administrado pela Prefeitura de Niterói

Cinco dos seis museus instalados em Niterói não possuem o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) e estariam sujeitos a repetir a tragédia ocorrida com o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista. Apenas o Museu de Arte Contemporânea (MAC) está com o documento em dia. Mas a prefeitura de Niterói, que administra o MAC, não tem o certificado dos Bombeiros para o Museu Janete Costa, instalado em um prédio de 1892 na Rua Presidente Domiciano 178, Ingá.

O Corpo de Bombeiros informa em nota para a coluna que já emitiu um laudo de exigências para a Secretaria Estadual de Cultura prevenir contra incêndio o Museu do Ingá, antiga sede do governo fluminense e que hoje guarda a história política do antigo Estado do Rio, além de um acervo de mais de quatro mil peças, incluindo obras de Tarsila do Amaral e Lucilio de Albuquerque, além de documentos e informações de 43 governadores do Estado.

A nota dos Bombeiros reforça que “a documentação emitida pela corporação faz parte de um processo de legalização de qualquer estabelecimento e fica restrita às questões relacionadas à segurança contra incêndio e pânico. O Corpo de Bombeiros não emite documento (alvará) de funcionamento”. O alvará, no entanto, somente pode ser emitido pela prefeitura após conhecido o laudo da corporação.

A Diretoria Geral de Serviços Técnicos não encontrou no sistema da corporação nenhuma documentação ou certificado de aprovação para o funcionamento dos museus de Arqueologia de Itaipu, que é administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); assim como para os museus Antonio Parreiras e Casa de Oliveira Viana (da Secretaria estadual de Cultura); e do Espaço Cultural dos Correios, no Centro.

O laudo de exigências ainda não cumprido pelo Museu do Ingá cobra medidas de segurança contra incêndio e pânico para a edificação. O certificado de aprovação, por sua vez, é o documento que atesta o cumprimento de todos os requisitos do laudo de exigências. Comprova se as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo, por exemplo) estão em conformidade com as condições arquitetônicas do imóvel (área construída, número de pavimentos).

Acervos ameaçados

Apesar de possuir o certificado dos Bombeiros, o MAC esteve há quatro anos ameaçado de perder 1.400 obras de arte cedidas em comodato pelo colecionador João Sattamini, depois que este denunciou as péssimas condições de conservação do acervo e o queria de volta. A prefeitura de Niterói fechou o MAC em fevereiro de 2015 devido a goteiras no teto, carpetes mofados e condições desfavoráveis para a guarda da reserva técnica.

O prefeito Rodrigo Neves gastou R$ 6 milhões com a reforma, sendo cerca de 20% consumidos com painéis de vidro que cercam a área do MAC, mas que já se quebraram mais de uma vez.

A reserva técnica do MAC está dividida hoje em dois locais: no subsolo do museu no Mirante da Boa Viagem e numa das torres do Terminal Rodoviário ao lado da Estação das Barcas. O terminal abriga quiosques e lojas, alguns com extensões de luz feitas por gambiarras precárias.

O Museu do Ingá, por sua vez, vire e mexe tem sua programação interrompida por falta de energia elétrica. A Enel já cortou mais de uma vez o fornecimento devido a inadimplência da Secretaria Estadual de Cultura.

A reforma do Museu Antonio Parreiras pela Secretaria Estadual de Cultura está empacada. Ela se arrasta desde 2012 sem ter fim, e a casa permanece fechada à visitação pública. Como alternativa, a Associação de Amigos do Museu criou um site  para mostrar o acervo do paisagista niteroiense. Visitas técnicas só acontecem com agendamento prévio e a conclusão das obras do prédio da Rua Tiradentes 47 não tem nenhuma previsão da Secretaria de Cultura.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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4 thoughts on “Bombeiros não aprovam museus de Niterói

  1. Em pleno século XXI , o que falta as cidades brasileiras são controle virtual de seus imoveis , especificados por finalidade !!! Leis e decretos não faltam . tem o AVCB – Auto de vistoria do Corpo de Bombeiro , Decreto 897/76 com validade de 3 anos , tem o Auto de vistoria Predial com validade de 5 anos para todos os prédios e construções horizontais superiores a 1500,00 M2 , Lei Estadual 6400 /14 e Leis Municipais complementares . Tem o SPDA – Sistema de Proteção a Descarga Atmosférica ( Para Raio ) validade de 3 anos , tem o RIA – Relatório de Inspeção Anual dos Elevadores e por aí vai ……………exceto poucas cidades como Curitiba , Rio de Janeiro , São Paulo e mais algumas , que tendo o controle virtual de seus imóveis e finalidades de cada um , todas as intimações , notificações e multas são expedidas automáticas e de oficio . O maior exemplo foi o Rio De Janeiro que hoje tem quase 90 % de seus prédios VISTORIADOS pela Auto Vistoria Predial .
    O MAIOR EXEMPLO DE SUCESSO DO CONTROLE VIRTUAL É A RECEITA FEDERAL , pois é impossível a fiscalização física a tantos ordenamentos importante a segurança da população !!!

  2. Difícil evoluir e se educar… isso devido à mídia manipuladora da informação influenciando
    e deixando a sociedade mais ignorante e lesada.

    Sinto dizer que geneticamente pelas diferenças do nosso povo referente
    a essa Cultura dos países desenvolvidos e suas soluções nunca se aplicarão a nós.

  3. Tudo isso ligado à baixa escolaridade ou baixo conteúdo dos cursos nas escolas de ensino básico. Povo culto é mais civilizado, não pratica violência, anseia por mais educação e Cultura. Cobra coisas certas e se movimenta por um futuro melhor. Não tem um político atualmente pregando isso. Ideais como do professor Darcy Ribeiro, pelo jeito morreram com ele. Em pleno século 21 um pais rico desse com baixíssimo idh e pior distribuição de renda do mundo, além de maior cobrador de impostos que não voltam em benefícios pro povo. A mordomia de políticos e juízes é uma vergonha e cada vez mais aumenta. Resumindo somos piada mundial.

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