A criação de quatro novas secretarias municipais e mais uma administração regional (será a 15ª) vai ser votada na sessão de hoje à tarde (26/01), em regime de urgência, pela Câmara de Vereadores de Niterói. O prefeito Axel Grael, que recebeu de Rodrigo Neves a prefeitura inchada por 65 órgãos com status de secretaria e o maior percentual de comissionados, está criando mais quatro de secretário municipal (SM) e três de diretor geral (DG).
Na mensagem Executiva, Grael diz para os vereadores que a criação de novas cargos será sem aumento de despesa. No entanto, no projeto de lei o artigo 6° autoriza o prefeito a abrir “Créditos Adicionais” no orçamento, além “do remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro”. A proposta ficou, no entanto, sem transparência para os contribuintes de Niterói, que pagam um dos IPTUs mais caros do país.
A prefeitura de Niterói voltará a ter a Secretaria de Relações Institucionais, que já foi ocupada por André Felipe Gagliano Alves. Na atual administração ele é coordenador de Eventos. Em dezembro, Gagliano foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). É acusado por participar de fraude em licitação de contratos de publicidade para a prefeitura, na administração de Rodrigo Neves. O ex-prefeito também é investigado pelo MPF, além de ser réu em ação criminal sobre o recebimento de propina de empresas de ônibus.
A Secretaria de Acessibilidade (a ser criada) deverá assumir as funções da atual Coordenadoria de Acessibilidade, a cargo de Jennifer Lynn Bastiani, indicada pelo senador Romário.
A Secretaria de Direitos Humanos será separada da Assistência Social. Vai ser entregue a Raphael Costa, ligado aos movimentos sociais da Igreja de São Francisco. Ele foi candidato a vereador pelo PSB. A Secretaria de Ciência e Tecnologia será desmembrada da Secretaria de Educação. Assim, onde antes havia duas pastas, passarão a existir quatro.
Já contando com 14 administrações regionais como moeda de troca para nomeações indicadas por vereadores da base, Grael cria agora a 15ª com o desmembramento da Administração da Região Oceânica. Desta forma, o núcleo de Itaipu e Engenho do Mato vira uma nova regional.
Na última sexta-feira (22/01), os atuais secretários e presidentes de autarquias e fundações municipais, reunidos por Grael (foto) lotaram a Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos. Foi para “estabelecer metas e debater as iniciativas da prefeitura”.
Demorou pouco para a gente concluir que o autor intelectual dos desmandos do ex-prefeito Rodrigo Neves sempre foi o atual prefeito Axel Grael. Também, não é difícil entender que foi foi ele o responsável pela inchação da máquina pública municipal. Criar mais quatro secretarias em um Poder público que já abriga 65 instituições com status de secretarias (responsáveis pelo maior percentual de comissionados), é, no mínimo, falta de decoro. Ausência de respeito pela população niteroiense.
Esse Prefeito além de ecologista é mágico, vai criar 4 secretaarias sem aumentar despesas?
Bem vejamos como será a mágica:
O novo Secretário terá o seu salário custeado por conta da extinção de vários cargos comissionados que estão vagos?
Os secretários não terão auxiliares para que não haja aumento de despesa?
Se for necessário, servidores COMISSIONADOS, lotados em outros órgãos, podem ser remanejados para as novas secretarias. Uma possibilidade.
O Prefeito também pode lançar mão de servidores que estão cedidos para outros órgaos/entidades para ocupar cargo comissionado de Diretor, ou subsecretário, salvo engano, em se tratando de servidor efetivo, pode ser que receba dois salários. Um no órgão de origem (com a possibilidade de gratificação TEMPO INTEGRAL, ou seja, dedicação exclusiva ao órgão, sem trabalhar, pois estariam prestando serviço a outro órgão ou entidade, uma situação a ser verificada.
Não se assustem, a situação de pessoal efetivo da PMN é confusa mesmo. Difícil de entender, mas passível de verificação, depende da disposição e nível de governança.
Salvo engano, o ex-prefeito determinou que se fizesse auditoria na folha de pagamento de alguns órgãos. Se não estiver engano, seria interessante que os relatórios gerados pelas empresas contratadas fossem liberados para o público, em nome da transparência, caso não tenham sido.
No mais, vamos torcer para que os novos secretários, possam agregar valor à administração do Prefeito recém empossado.
Toda eleição é a mesma coisa, sob O manto da necessidade de mudanças se incha cada vez mais a despesa pública estourando a conta no bolso do contribuinte.
INFELIZMENTE O POVO QUE PAGA A CONTA………………