Vereadores de Niterói aprovam reajuste nos subsídios de prefeito e vice

Por 9 votos a favor e quatro contra, foi aprovado hoje (29/12), em primeira discussão, o reajuste de 10% nos subsídios do futuro prefeito de Niterói e de seu vice.  A segunda discussão foi marcada para amanhã (30/12), às 15h. A sessão da Câmara de Vereadores ocorreu com acesso às galerias limitado a jornalistas. A alegação era a de que a participação popular está restrita devido à pandemia.

Na calçada em frente ao prédio, um grupo organizado protestava contra o aumento dado a Axel Grael, que vai receber R$ 32.469,20 por mês, e seu vice Paulo Bagueira (R$ 28.549,12). No bojo do projeto de lei 269/20 votado nesta tarde (29/12) também foram reajustados em 34% os subsídios dos secretários municipais. A previsão é a de que o prefeito nomeie 45 deles, recebendo R$ 16.542,15 mensais, cada um. Na sessão de quarta-feira os vereadores vão decidir sobre o reajuste de seus próprios subsídios, que hoje são de R$ 13.700,00, podendo chegar a 75% dos subsídios de deputado estadual, ou seja R$ 18.991,68.

O vereador Bruno Lessa pediu a verificação de quórum e propôs aos vereadores oposicionistas Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL a obstrução da sessão com a saída deles de plenário. O  presidente da Câmara em exercício, Milton Cal, providenciou uma recontagem dos presentes. Como a sessão contava com a presença de vereadores por videoconferência, o quórum aumentou para 14 presentes. O presidente da mesa não votou. Boa parte dos eleitos e reeleitos que formam a base de Axel Grael, segundo Paulo Eduardo, estavam em uma churrascaria confraternizando com o prefeito eleito.

O reajuste proposto pelo projeto de lei 269/20 é bem generoso em relação à inflação de 2020, que fecha com o índice de 4,23%, medida pelo IBGE através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Enquanto isso, os servidores públicos estatutários continuarão com vencimentos abaixo do salário mínimo regional.  Segundo o vereador Paulo Eduardo Gomes, os servidores municipais têm os vencimentos achatados a mais de dez anos. O funcionalismo aguarda há décadas a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Grael vai gastar  R$ 1,5 bilhão (42% do orçamento de R$ 3,5 bilhões previstos para 2021) pagando o funcionalismo municipal, inchado por cargos comissionados. Mais R$ 1,4 bilhão serão para prover a seguridade social. Vão restar R$ 600 milhões para despesas com manutenção da cidade e pagamento de benefícios como o Renda Básica. Sobrará muito pouco para obras de infraestrutura (investimentos).

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os petrodólares continuarão a jorrar nos próximos quatro anos. Niterói deverá receber no quadriênio R$ 4,7 bilhões, em média R$ 1,175 bilhão por ano. Com a contribuição de 20% para a Previdência, a ser recolhida pelos cofres públicos, o gasto anual com prefeito, vice e (por enquanto) 45 secretários municipais vai totalizar R$ 12.886.610,64 anuais. O impacto do reajuste salarial do primeiro escalão municipal será de 25% no orçamento do ano que vem.