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TJ aumenta em 170% custa do Distribuidor

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Os advogados fluminenses, que já vêm suportando sérios problemas da falta de clientela devido à crise econômica e financeira que abala o país, estão aflitos com os novos valores das custas judiciais cobradas pelo Tribunal de Justiça, majoradas a partir do dia 14 deste mês de março.

Este é o segundo reajuste do ano, o primeiro foi o anual, feito como de costume em janeiro, da ordem de 11%. Agora, a custa do Distribuidor, que em janeiro era de R$ 36,16, passou para R$ 97,47.

Na opinião dos advogados, a custa do Distribuidor deveria ser reduzida, em vez de sofrer um aumento de 170 por cento,  tendo em vista que, com a implantação do processo eletrônico obrigatório para todos o tipos de ações, quem passou a fazer o papel de Distribuidor é o próprio advogado, já que ele deve preencher todos os dados, do autor e do réu, em complicadíssimo formulário, o que demanda grande perda de tempo, donde não há mais necessidade de servidores para assim o fazerem.

Alegam, ainda, que enquanto isso um desembargador fluminense pediu, e obteve gratuidade judicial ao passo que dos outros clientes são exigidos grandes esclarecimentos e comprovantes para obter a gratuidade e que quase sempre são indeferidas.

Gilson Monteiro

Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.

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