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TCE suspende licitação da Emusa para conservação de áreas verdes de Niterói

Escrito por Gilson Monteiro às 15:04 do dia 12 de novembro de 2024
Sobre: Contrato suspeito
  • Campo de São Bento, Niterói
12nov
A conservação do Campo de São Bento e de outros parques e hortos de Niterói custaria 16 milhões de ‘verdinhas’ / Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) suspendeu mais uma licitação da Emusa por suspeita de irregularidades. A empresa de obras públicas de Niterói havia homologado um novo contrato com a Perfil X Construtora para a conservação das áreas verdes do município. Pagaria R$ 16 milhões a essa empresa que já recebeu mais de R$ 74 milhões este ano, de um total de R$ 115 milhões empenhados para fazer poda de árvores, paisagismo, iluminação pública etc.

Enquanto isso, o prefeito Axel Grael está a 11.669 quilômetros de Niterói, participando da Conferência do Clima da ONU, no distante Azerbaijão. Também hoje (12/11), o Diário Oficial publica mais um contrato para manutenção, conservação e reposição paisagística do Parque da Orla de Piratininga. Em 12 meses, a Emusa pagará a Viveiro Campo Lindo Comércio de Plantas Ltda R$ 26,6 milhões.

‘Verdinhas’ direcionadas

Desde 2013, quando o prefeito eleito Rodrigo Neves assumiu o primeiro de seus três mandatos em Niterói, a Perfil X é contratada pela Emusa, pelo munícipio e pelas fundações de Saúde e Educação. Seus maiores contratos são para a reforma e manutenção dos cemitérios municipais, poda preventiva e manutenção de arborização de praças e ruas, manutenção e modernização de iluminação de túneis, mergulhões e viadutos, manutenção e eficientização da iluminação pública da cidade.

A homologação realizada no último dia 7/11 sagrou novamente vencedora a Perfil X. A empresa receberia os milhões de “verdinhas” para cuidar do paisagismo do Campo de São Bento, dos Parques da Cidade e das Águas e dos Hortos do Fonseca e do Barreto. No entanto, a Rack Construtora, empresa de São Gonçalo, questionou no TCE a série de exigências feitas pelo edital da Emusa, que teriam direcionado a licitação para a Perfil X.

O conselheiro substituto do TCE Christiano Lacerda Ghuerren deferiu tutela provisória, determinando ao presidente da Emusa para que suspenda o processo licitatório 07/2024, “abstendo-se de adjudicar o objeto, homologar o resultado ou celebrar o contrato, até a decisão de mérito da representação”.

A Emusa tem, ainda, dez dias para justificar ao Tribunal por que a concorrência exigia “experiência com bens tombados”; “experiência mínima de três anos consecutivos de execução no ramo objeto da licitação”; e porque realizou o certame na forma presencial em detrimento ao pregão eletrônico, que permitiria a participação maior de concorrentes.

Poda adubada

A poda e manutenção das árvores de Niterói, além de ser assunto envolvido em um jogo de empurra entre Enel e prefeitura, aduba uma série de aditivos a um contrato firmado em 2018 entre a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e a construtora Perfil X.

Em 2023, essa empresa faturou R$ 19,1 milhões para fazer a poda de árvores no município, e mais a manutenção corretiva e paisagística da vegetação do Campo de São Bento, Hortos Florestais, Parque da Cidade e Parque das Águas.

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Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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4 thoughts on “TCE suspende licitação da Emusa para conservação de áreas verdes de Niterói

  1. Vou começar uma série de fotos da obrás mal acabadas na orla de Piratininga e Cafubá . Tem muita coisa errada e o material de péssima qualidade.

    Vcs vão ver .

  2. Anota aí… Não vai dar em nada ! Daqui a pouco quando a notícia esfriar, a maracutaia volta ao trilho da normalidade.

  3. Impressionante a cara de pau e o desrespeito as coisas Públicas dessa Administração “Fatídica” em nossa cidade.
    Tenho um processo no Ministério Público do Município, de solicitação de Supressão e outro de poda de Elemento Arbóreo….. (Eles Brincam com a gente). Diversos processos na Seconser, onde vou regularmente e nada. Laudo da Defesa civil, alertando sobre o risco ao imóvel, sabem quantos anos…. Mais de 10 anos
    Nada foi feito, nada??? Daí já gastaram mais 100. milhões. Brabo gente. Brabo.

  4. Foi esse tipo de prática que os eleitores de Neves-Grael ratificaram nas urnas em Outubro. Triste para a nossa cidade. Obrigada por se manter vigilante e nos informar, Gilson!

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