O MPRJ fundamentou o pedido de prisão lembrando que a liberdade da profissional de saúde “traz riscos para a ordem pública, levando-se em conta o risco de reiteração da prática criminosa”.

No dia 12 de fevereiro, a técnica de enfermagem simulou aplicar uma dose de CoronaVac em um senhor de 90 anos, no posto drive thrue instalado pela Secretaria de Saúde de Niterói no campus da UFF. Para os promotores, ficou claro no vídeo feito por parentes do idoso que Rozemary não pressionou o êmbolo da seringa, tendo deixado de aplicar o imunizante.

Segundo o MP, a denunciada “infringiu determinação do poder público para aplicar a vacina pois, de forma livre e consciente, durante exercício da função pública, apropriou-se de medicamento e material hospitalar, tais como, seringa e 0,5 ml do imunizante do Coronavírus”. A seringa com a dose da vacina não foi encontrada, ao contrário do que, no dia, a Secretaria de Saúde informou em nota para a imprensa.

A denúncia do MP em inquérito civil público contra  Rozemary Gomes Pita está sendo denunciada pelo MP por “conduta típica descrita nos artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 312 (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio), caput, na forma do art. 70, todos do Código Penal”. Os crimes cometidos são dolosos, sendo o peculato, com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

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