Índice de reajuste em Niterói é 50% inferior ao da inflação
Além de ter os agentes da NitTrans multando motoristas a três por dois, em vez de orientar o trânsito como deveriam, o ex-petista Rodrigo Neves, prefeito de Niterói resolveu fazer caixa para tentar inaugurar alguma obra antes das eleições causando o arrocho salarial dos servidores municipais, aposentados e pensionistas. Ele reajustou os vencimentos do funcionalismo em 4,5%, contra uma inflação acumulada em junho de 9,32%.
Em nota, o Sindicato dos Fiscais de Tributos de Niterói (SINFNIT) denuncia “essa postura enganosa da Administração Municipal que falta com a verdade ao justificar o índice proposto como sendo resultante de limitação imposta pela legislação eleitoral”. A lei, dizem os fiscais, veda ao Executivo conceder, em ano de eleições, reajustes acima da inflação.
Alem disso, ressalta o sindicato, a data-base para revisão geral anual dos servidores municipais de Niterói é o mês de junho. “Por conseguinte, o percentual de reajuste deveria considerar o índice do IPCA acumulado no período de 12 meses compreendido entre junho do ano anterior e maio do exercício em que a revisão se efetua. No dia 12 de julho último, o Prefeito encaminhou ao Presidente da Câmara dos Vereadores a Mensagem nº 07/2016, para submeter ao exame dessa Casa Legislativa seu Projeto de Lei nº 127/2016, propondo em 4,5% o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, incluindo os inativos e pensionistas. Declarou em sua exposição de motivo que esse índice tinha a finalidade de preservar o valor aquisitivo da moeda e de recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário. Ocorre que, em verdade, a inflação oficial, medida pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses, foi de 9,32%.”
O arrocho salarial vem sendo praticado pelo ex-petista Rodrigo Neves desde o ano passado. Em junho de 2015 o reajuste foi de 5,50%, contra uma inflação de 8,47%, ou seja, com uma perda de 2,97%. Este ano, a perda real é de 4,82%, fazendo servidores, aposentados e pensionistas de Niterói acumularem uma perda frente à inflação de 7,55%.
“Como se vê, ao contrário do que afirma o chefe do Poder Executivo de Niterói, a política implementada nos últimos anos não tem sido de valorização e reconhecimento dos servidores, mas, ao contrário, de arrocho salarial e desrespeito ao direito básico de recomposição do poder de compra de seus vencimentos e proventos”, conclui o Sindicato dos Fiscais.
