Secretário de Educação viaja para a Itália. Em Niterói crianças não têm escola

Com mais de três mil crianças sem creche ou escola em Niterói, segundo denúncia da Defensoria Pública do Estado do Rio, o Secretário de Educação, Bira Marques, passou uma semana na Itália. Nas redes sociais, ele diz que foi lá para conhecer como as escolas devem colocar a criança “no centro do processo educativo”.

Desde o ano passado, porém, mães tentam conseguir uma vaga nas creches e escolas para seus filhos. Em fevereiro, diante da promessa de novas vagas, centenas de mães fizeram fila na porta da Secretaria de Educação, mas muitas ainda aguardam resposta. Naquele mesmo dia, a Câmara de Vereadores aprovava a criação da 66ª secretaria municipal, a da Mulher, para a esposa de Rodrigo Neves ser a titular.

De fato, a dupla Axel Grael/Rodrigo Neves faz escola. Gostam tanto de viajar para fora do país que o secretário de Educação acabou aprendendo a lição. Bira Marques foi com sua equipe para um “período de imersão” nas escolas de Milão e Reggio Emilia para aprender “novas experiências, a fim de avançar ainda mais as Umeis de Niterói”, postou ele no Instagram.

O prefeito Axel Grael e seu secretário executivo, Rodrigo Neves têm optado por gastar os mais de R$ 6 bilhões de arrecadação do município em obras faraônicas, em megas eventos e shows milionários, visando às eleições de outubro para continuar mantendo a estrutura viciada e inchada de 66 secretarias e órgãos. Estes pagam mais de 10 mil cargos comissionados, dos quais a grande maioria só aparece no fim do mês para receber.

Três mil de fora

Segundo a Defensoria Pública, no início de 2023, quando entrou com ação civil pública contra o município de Niterói, havia cerca de 3.000 crianças à espera por uma vaga em creche municipal.

Atualmente, o número dos  que estão aguardando uma vaga, não tem sido divulgado pela prefeitura de Niterói, em descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual o poder público deve “divulgar a lista de espera nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista”.

A Defensoria obteve uma liminar, mantida pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, determinando prazo para a prefeitura de Niterói matricular as crianças inscritas em seu cadastro, seja em sua rede municipal ou em creches e escolas particulares, arcando com as despesas de matrícula e as relativas ao transporte escolar, material, uniforme e merenda sob pena de bloqueio e sequestro de verba pública correspondente às mensalidades da rede privada.

A decisão, porém, não atende as necessidades imediatas dos responsáveis e das crianças. O prazo para a prefeitura de Niterói cumprir a liminar foi dilatado pelos desembargadores para até julho deste ano.

Para a Defensoria, a falta de vagas nas creches e escolas é uma grave violação dos direitos das crianças, prejudicando o desenvolvimento de meninos e meninas nos primeiros anos de vida, além de impactar na vida de milhares de mães que dependem desses equipamentos para criar e educar seus filhos.

– A universalização do acesso à creche é uma pauta histórica da Defensoria Pública. O poder público não pode ficar inerte, prejudicando o desenvolvimento das crianças que, nessa fase da vida, experimentam uma janela de oportunidades incrível. Vamos cobrar da Prefeitura de Niterói o cumprimento dessa decisão, inclusive publicidade dos atos e da fila – ressalta o coordenador de infância e juventude da Defensoria, Rodrigo Azambuja.