Rodrigo denunciado por quadrilha, corrupção, fraude em licitação e estelionato em Niterói

Rodrigo Neves foi denunciado hoje (18/12) pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, fraude em licitação e estelionato. O procurador regional da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar também pleiteia a inelegibilidade de Rodrigo Neves pelos crimes em contratos de publicidade e da construção da Transoceânica, e por pagamentos indevidos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE/RJ).

Além de Rodrigo, foram denunciados na Operação Transoceânica ao Tribunal Regional Federal  da 2a Região mais oito acusados, entre eles dois assessores do prefeito de Niterói; o cineasta Renê Sampaio; e três empresários de comunicação e marketing,

Na denúncia, o procurador diz que Rodrigo “teria se aproveitado da máquina pública para favorecer a si e aos seus”. O Ministério Público Federal (MPF) apurou que o prefeito “seguiu o mesmo roteiro de associações criminosas”. Na contratação da agência Prole e das construtoras Constran e Carioca, repetiu a mesma fórmula para fraudar licitações, acusa Aguiar.

A investigação feita pelo MPF reuniu colaborações premiadas; auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em contratos firmados na gestão de Neves; recibos de passagens aéreas, hotéis e restaurantes, fechando um quebra-cabeça que acabou demonstrando o esquema criminoso.

A denúncia do MPF mostra que, após direcionar a licitação da Transoceânica para contratar em janeiro de 2014 o consórcio Constran/Carioca, pelo valor total de R$ 310 mil, foram assinados aditivos ao contrato. “Esse valor foi em muito superado com os aditivos ao contrato, muitos dos quais considerados indevidos pela auditoria do TCE”.

O TCE, acrescenta o MPF, constatou sobrepreço em diversos itens da planilha orçamentária, no valor total de R$ 10,9 milhões, “sendo que parte desse sobrepreço se converteu em superfaturamento (R$ 1.934.192,19)”.

O prefeito de Niterói, segundo investigou o MPF, teria pago propina a conselheiros do Tribunal de Contas para aprovarem as licitações que foram direcionadas tanto para as construtoras da Transoceânica quanto para a agência de publicidade Prole, que recebeu cerca de R$ 60 milhões da prefeitura.

A licitação da publicidade, conforme a denúncia do MPF, teve o André Felipe Gagliano Alves, assessor do prefeito, e William Passos, um dos sócios da Prole, na condução do direcionamento da licitação. Esta já teria “a aprovação garantida no TCE, face ao esquema instituído como a maior parte dos conselheiros”.

O procurador da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar ressalta que “após meticulosa apuração, o órgão de contas, hoje despido das mazelas proporcionadas pelos conselheiros afastados em função da operação Quinto do Ouro”, concluiu pela ilegalidade do contrato nº 02/14 e seus termos aditivos (contratação da Prole), desde a fase pré-licitatória até sua execução.